Published: 12 March 2025

No contexto do novo ciclo de governação e com vista a estreitar as relações de cooperação entre os Governos da Espanha e dos Estados Unidos da América (EUA), a Ministra das Finanças Carla Loveira, manteve ontem, encontros separados com a Embaixadora da Espanha em Moçambique Teresa Orjales e dos EUA Peter Vrooman.

Durante os encontros, Teresa Orjales, endereçou mensagens de felicitações à dirigente das Finanças pela ocasião da sua nomeação ao Cargo e demonstrou abertura do seu país em continuar a apoiar Moçambique nas suas políticas de desenvolvimento. Outrossim, aproveitou a oportunidade para trocar impressões sobre a 4ª Conferência Internacional sobre Financiamento ao Desenvolvimento que terá lugar em Sevilha, Espanha, de 30 de Junho a 03 de Julho de 2025. Esta conferência será uma oportunidade para acelerar a implementação da Agenda 2030, vai igualmente apoiar a reforma da arquitectura financeira internacional, também vai definir a agenda de financiamento global e avançar os objetivos de desenvolvimento sustentável, disse.

Carla Loveira, saudou a abertura do Governo Espanhol em continuar a apoiar o País e o convite feito de participação de Moçambique na Conferência sendo que o País é signatário da Agenda 2030 e tem estado a participar na reforma da arquitectura financeira internacional.

Enquanto isso, Peter Vrooman, passou em revista as diferentes fontes de apoio directo e indirecto do Governo americano à Moçambique com destaque para o Fundo Global,  Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (USAID), Programa Mundial de Alimentação (PMA), Plano de Emergência do Presidente dos EUA para a Luta contra a SIDA (PEPFAR) e toda a ajuda humanitária prestado ao país, frisando que parte destes financiamentos continuam em Stand by por decisão recente do Presidente dos EUA. Contudo, o Embaixador garantiu estar a trabalhar para a continuidade do apoio nas áreas consideradas cruciais em Moçambique tendo por último questionado sobre a nova estrutura institucional do Governo.

A Ministra das Finanças igualmente saudou o apoio histórico do Governo americano e fez notar que a actual situação de suspensão do financiamento cria desequilíbrios na proposta do PESOE 2025 na medida em que demanda esforço fiscal adicional por parte do Governo de Moçambique.

Respondendo à questão colocada, a titular das finanças, garantiu que a mesma está centrada em três principais áreas de actuação, a reestruturação da máquina governativa; a consolidação fiscal e a boa governação.

Published: 07 March 2025

O Governo de Moçambique e a Equipa do FMI realizaram encontros técnicos e formais, de 19 de fevereiro a 4 de Março de 2025 , sobre o desempenho e as políticas subjacentes à Quinta e Sexta Avaliações no âmbito do acordo apoiado pela Facilidade de Crédito Alargada (ECF).

As discussões foram frutíferas e prosseguirão virtualmente nas próximas semanas.  No final da visita da equipa do FMI, o Sr. Lopez Murphy emitiu a seguinte declaração, "a  equipa do FMI manteve discussões construtivas com as autoridades moçambicanas sobre as políticas fiscais, financeiras e estruturais necessárias para apoiar a conclusão da Quinta e Sexta Revisões do Acordo ECF".

"A actividade económica contraiu-se acentuadamente no último trimestre de 2024, reflectindo o impacto da agitação social. O PIB real diminuiu -4,9% (a/a) no 4º trimestre de 2024, contra um crescimento de 3,7% (a/a) no 3º trimestre de 2024. O crescimento geral em 2024 foi de 1,9%. Para 2025, projecta-se que o crescimento recupere para 3,0%, à medida que as condições sociais se normalizam e a actividade económica retoma, especialmente nos serviços.

"As estimativas preliminares sugerem que houve derrapagens orçamentais significativas em 2024 que são em parte explicadas pelo abrandamento da actividade económica durante o último trimestre. A consolidação orçamental em 2025 é necessária para assegurar a sustentabilidade orçamental e da dívida e preservar a estabilidade macroeconómica. As derrapagens da massa salarial continuam a afastar prioridades de despesa importantes, incluindo transferências sociais e infraestruturas. A racionalização das despesas com a massa salarial e a redução das isenções fiscais devem apoiar a consolidação orçamental, as despesas sociais devem ser prioritárias e a gestão da dívida pode ser reforçada para evitar pagamentos em atraso.

"As pressões inflacionárias aumentaram, mas permanecem controladas.
O Banco de Moçambique iniciou um ciclo de afrouxamento em Janeiro de 2024, reduzindo a taxa diretora em 500 bps até agora (para 12,25%). O Banco Central também reduziu os requisitos de reservas para depósitos em moeda local, de cerca de 39% para 29%, no final de janeiro de 2025. Apesar das interrupções na cadeia de abastecimento e dos preços mais altos dos alimentos relacionados à agitação social, a inflação permaneceu abaixo da meta implícita de 5%.

A equipa do FMI reuniu-se com o Presidente Daniel Chapo, a Primeira-Ministra Maria Levy, a Ministra das Finanças Carla Loveira, o Governador do Banco de Moçambique, Rogério Zandamela, e outros altos funcionários. A missão reuniu-se igualmente com representantes da Sociedade Civil, dos partidos políticos, dos parceiros de desenvolvimento e do Sector Privado. "A equipa agradece às autoridades moçambicanas pela sua excelente cooperação e pelo diálogo franco e construtivo durante a missão.

As discussões relacionadas às revisões do programa continuarão nas próximas semanas.

Published: 05 March 2025

Num encontro de cortesia, o Secretário Permanente das Finanças, Domingos Lambo, recebeu da  Chefe do Secretariado da iniciativa de Apoio a Mulheres Empresárias, Wendy Teleki a apresentação do Código de Finanças para Mulheres Empreendedoras denominado (“Código de Finanças WE”).

 O “Código de Finanças WE” é uma abordagem global de múltiplas partes interessadas que visa eliminar restrições e lacunas de financiamento para mulheres empreendedoras ao redor do mundo. Envolve instituições em todo o ecossistema financeiro para fortalecer a liderança na questão a nível institucional, nacional e global,  também pretende melhorar a recolha, análise e utilização de dados do lado da oferta sobre o nível e a qualidade do financiamento para empresas lideradas por mulheres e tomar medidas no seu domínio relevante para ajudar a colmatar as lacunas de financiamento para as mulheres empreendedoras.

Domingos Lambo saudou a iniciatia tendo frisado que o Governo de Moçambique tem na sua agenda o incentivo à mulher empreendedora, pois, as iniciativas empreendedoras em diferentes ramos de actividades tendem a crescer nos últimos anos em Moçambique então, o eempreendedorismo é a actividade que atrai mais mulheres moçambicanas então, com esta iniciativa, podemos afirmar que estaremos juntos para a concretização deste código.

Enquanto isso, Teleki considera que sua organização apoia “Código de Finanças WE”, porque está alinhado à visão do empoderamento das mulheres e incremento das capacidades financeiras sendo esta uma iniciativa do Banco Mundial voltada para o empoderamento das mulheres, especialmente nos países africanos tal é o caso de Moçambique, esperamos que esta parceria tenha sucesso neste país para alcançar o objectivo do Código de criar incentivos reforçadores que catalisem acções em todo o ecossistema financeiro, os participantes são convidados a definir acções específicas que tomarão para apoiar esses compromissos.

A chefe avançou que acções específicas podem ser definidas durante o processo de integração. Os participantes serão questionados anualmente para fornecer actualizações sobre essas actividades. Além disso, informações de conctato e outros detalhes para facilitar a comunicação, divulgação e coordenação entre os participantes do Código serão solicitados durante a integração. As instituições devem enviar suas promessas para This email address is being protected from spambots. You need JavaScript enabled to view it.. Elas serão notificadas da aceitação da promessa e serão consideradas Signatárias do Código quando sua organização for adicionada a uma lista de participantes no site do WE Finance Code. Como Signatárias, terão acesso a um logotipo e diretrizes de comunicação, bem como a um guia de implementação do Código.

Published: 04 March 2025

A Ministra das Finanças Carla Loveira, recebeu em audiência a Directora Adjunta do Departamento Africano do Fundo Monetário Internacional (FMI), a Senhora Andrea Richter Hume, com quem manifestou interesse em continuar a trabalhar com aquela instituição.

Na sua intervenção, a Ministra fez menção aos progressos alcançados até ao momento, com quatro avaliações bem-sucedidas e desembolsos acumulados de 330 milhões de dólares. Este programa, no valor total de 470 milhões de dólares, tem sido um pilar essencial para a estabilidade macroeconômica do nosso país, referiu a dirigente.

A titular do Pelouro, passou em revista os aspectos que são objectos de avaliação com destaque para o sector real, onde as projecções recentes do crescimento do PIB apontam para um intervalo de 2,9% e 3,0% para 2025, e uma inflação que poderá se estabilizar em 7,0%, no sector fiscal, onde se verificaram desafios na arrecadação da Receita do Estado e contenção das despesas, particularmente com a Massa Salarial e Serviço da Dívida Pública, num contexto de recuperação económica.

No fim Loveira reiterou o compromisso de continuar a trabalhar com o FMI e outros parceiros internacionais, assegurando uma abordagem focado na consolidação fiscal, crescimento económico e o bem-estar social. O cumprimento dos compromissos assumidos continua a ser uma prioridade, e o Governo tomará todas as medidas necessárias para garantir a confiança dos nossos parceiros e a resiliência da economia moçambicana, enfatizou.

Por seu turno, a Directora Adjunta do Departamento Africano do FMI, Senhora Andrea Richter Hume, saudou a abertura do Governo de Moçambique em continuar a trabalhar com o FMI e que a sua vinda ao País visava compreender melhor a situação actual e discutir a possibilidade de ajudar o País neste novo ciclo de governação 2025-2029. Gostaríamos de enfatizar que estamos muito preocupados com a situação fiscal do país nos aspectos relacionados a arrecadação de receitas e racionalização da despesa publica (massa salarial, dívida publica, e outros pagamentos em atraso) e por isso mostramos a nossa total disponibilidade em continuar a trabalhar como novo Governo de Moçambique nestes assuntos.

Refira-se que uma Missão do FMI encontra-se em Maputo, de 19 de Fevereiro a 04 de Março para a 5ª e 6ª avaliações no âmbito do Programa de Facilidades de Crédito Alargado.

Published: 04 March 2025

Uma Missão de avaliação de meio termo do Projecto de Ligações Económicas para Diversificação (CONECTA NEGÓCIOS) financiado pelo Banco Mundial, teve lugar de 17 a 20 de Fevereiro com objectivo de analisar o grau de execucação do Projecto e redimensionar as medidas de política com base na actual situação macroeconómica do país.

Num encontro com a Ministra das Finanças, Laurent Corthay, o Chefe da Missão fez saber que foram constatados progressos na implementação do Projecto, não obstante o rácio de desembolso prevalecer em cerca de 23%, contudo perspectiva-se que 2025 seja um ano encorajador na execucação das actividades, disse.

O Projecto que visa reforçar o desempenho das MPME´s através das ligações económicas prevê executar um total de 30 milhões de USD em 2025 cobrindo as componentes de Capacitação Institucional, Plataformas digitais e fisicas para ligações económicas e Promoção da capacidade, qualidade, financiamento e acesso aos mercados das MPME´s.

Olhando para situação macroecónomica actual foram apresentadas novas inicitivas para apoiar a recuperação económica das empresas e para criação de empregos por via de dois instrumentos: Fundo de Recuperação Económica e Criação de Emprego, uma Janela de financiamento proveniente do Fundo Catalítico do Projecto CONECTA (FCID) para apoiar as MPEM´s que foram afectados pelos choques climáticos e manifestações violentas pós eleitorais nas províncias onde o Projecto está a ser implementado; e um Programa de Linha de Crédito no âmbito de Fundo de Garantia Mutuária.

Carla Loveira saudando a continuidade do proejcto que se extende até Setembro de 2027, fez notar que o Projecto CONECTA está alinhado com as perspectivas do novo Governo em particular com foco na criação de emprego, ênfase no conteúdo local e nas reformas do ambiente de negócios, bem como nas novas iniciativas para recuperação das MPME´s. O Governo está a trabalhar para flexibilizar os processos de aquisição, supervisão rigorosa dos contratos em exexcução para evitar atrasos em coordenação com Gabinete de Reformas e Projectos Estratégicos, disse a Ministra das Finanças.

Published: 28 February 2025

Num montante global de 10 mil milhões de meticais, o valor está disponível para financiar a tesouraria e o investimento, impulsionando a recuperação económica e garantido a sustentabilidade das Empresas com taxas de juros bonificadas, isenta de comissões, e disponível até 30 de Setembro de 2025.

O anúncio foi feito pela Ministra das Finanças, Carla Loveira durante o lançamento das medidas financeiras que visam a recuperação da actividade económica a nível nacional.

Para a titular das finanças, à par destas medidas de curto prazo, o Governo, continua a trabalhar no desenho de soluções mais estruturantes de médio prazo como é o caso do Fundo de Garantia Mutuária para criar estímulos à economia moçambicana.

É neste contexto, que o Governo de Moçambique liderado por Sua Excelência, o Presidente da República,  Daniel Chapo convidou o sector bancário para ser parte da solução que rapidamente respondeu com medidas imediatas que acreditamos que vão contribuir para a  recuperação da economia. Nestes termos, saudamos a Associação Moçambicana de Bancos (AMB) por disponibilizar soluções financeiras de apoio à Tesouraria e Investimento das Micro, Pequenas, e Médias  Empresas.

Loveira afirmou que nos últimos 3 meses do ano de 2024 o país foi assolado por uma onda de manifestações violentas que culminam com a destruição de infraestruturas públicas e privadas, estabelecimentos comerciais, grandes, médios e pequenos negócios, afectando sobremaneira o tecido social e produtivo da economia, tendo resultado numa variação negativa do Produto Interno Bruto na ordem de 4.9%.

Dados do IV Trimestre de 2024 mostram que todos os sectores foram afectados sendo em primeiro lugar, o sector secundário com uma variação negativa de 8.9% com maior destaque para o ramo da Indústria Manufactureira com variação de menos 11%, como resultado da vandalização de 19 fabricas e indústrias. Ocupa a segunda posição, o sector primário com variação negativa de 4.8%, com destaque para o ramo da Indústria de Extração Mineira com variação de menos 10.1%. Por último, temos o sector terciário que registou uma variação negativa de 3.8% induzido pelo ramo de Hotéis e Restaurantes com variação de menos 14.7%, seguido pelo ramo de Comércio e Serviços de Reparação com variação de menos 10.6%, como resultado da destruição de 23 armazéns comerciais, e 1677 estabelecimentos comercias.

A dirigente considera que estas acções violentas contra activos públicos e privados  impactou negativamente na taxa de crescimento económico, tendo se situado em 1.9% contra os 5.5% que tinham sido programados para 2024 e 5.4% observado em 2023. Esta tendência foi igualmente agravado pelo impacto dos choques climáticos, com destaque para a Tempestade Tropical Severa FILIPO, causando chuvas intensas, cheias e inundações em algumas cidades e vilas (na zona sul), bem como pelos efeitos do fenómeno El Nino afectando o sector produtivo em algumas regiões do país.

Por seu turno, o Presidente da AMB, Teotónio Comiche comunicou que as soluções financeiras de apoio à tesouraria e ao investimento já estão disponíveis nos Bancos Comerciais em todo o País. Para mitigar os impactos das manifestações, as empresas podem solicitar a reestruturação dos seus empréstimos, garantindo maior flexibilidade financeira a partir de 1 de Março a 30 de Setembro de 2025, o valor está disponível para micro, Pequenas, Médias (MPME) e Grandes Empresas a um processo simplificado mediante a solicitação do cliente.

Published: 24 February 2025

A informação foi avançada hoje, em Maputo, pelo Ministro da Planificação e Desenvolvimento, Salim Valá, durante o lançamneto do Relatório sobre o Desenvolvimento Agrário em Moçambique 2002-2020, Tendências, Desafios e Oportunidades.

O relatório baseia-se num conjunto novo de microdados harmonizados de 11 (onze) inquéritos agrícolas realizados entre 2002 e 2020 pelo Ministério da Agricultura e Desenvolvimento Rural (MADER). Essa base de dados compila informações detalhadas sobre a produção, preferências e estratégias dos agricultores de pequena escala, e permite, pela primeira vez, uma avaliação consistente das dinâmicas agrícolas no país e, também constitui uma inovação significativa.

O novo conjunto de dados harmonizados é o único e pela primeira vez fornece uma compreensão granular coerente dos pequenos agricultores, das suas condições de vida e de trabalho, bem como do desempenho da produção desde o início do século.

Os dados subjacentes incluem não só as séries mais recentes dos inquéritos agrícolas do MADER (Inquérito Agrícola Integrado, IAI), mas também os micro-dados mais antigos (Trabalho de Inquérito Agrícola, TIA). No seu conjunto, estes abrangem inquéritos concluidos em 2002, 2003, 2005, 2006, 2007, 2008, 2012, 2014, 2015, 2017 e 2020.

Para Salim Valá, o relatório é relevante pois vai possibilitar  fazer o desenho de políticas públicas eficazes para o sector agrário em Moçambique.  “É importante que as instituições vitais, como a agricultura, as associações de produtores, as instituições que financiam os agricultores e em toda a sua cadeia de valor, possam ter essa evidência científica, isso vai ajudar a desenvolver  boas políticas e boas estratégias”.

Actualmente o sector é a fonte principal para mais de 70% da população moçambicana, também contribui para o PIB em 23%.  Apesar disso, Valá considera que a produtividade agrícola, especialmente na agricultura de pequena escala, é inferior a de países vizinhos.  A baixa produtividade de agricultura em Moçambique contribui para a persistência da pobreza principalmente nas famílias que dependem da agricultura para a sua subsistência. Por isso, é relevante priorizar os pequenos agricultores, que representam a maior parte do sector de agricultura em Moçambique,  ainda dominado pela agricultura de pequena escala. Optar por políticas que priorizam pequenos agricultores é essencial para melhorar a produção, aumentar a contribuição do sector Agrícola ao PIB e reduzir a pobreza, disse.

Outrossim, o titular da planificação e desenvolvimento sublinhou que é pertinente ter políticas estáveis e baseadas em evidências de modo a ter–se  capacidade de analisar as forças e fraquezas do sector Agrícola em Moçambique.

Desta forma, a utilização de evidências não é apenas necessária mas essencial para fundamentar a tomada de decisões informadas e promover um desenvolvimento sustentável no sector. Por isso, estou feliz porque vejo a presença da Presidente do INE, pois esta instituição tem a responsabilidade de trazer ao consumo público  dados fiáveis e concretos de modos a que possamos trazer soluções na base de evidências. Também vejo a UEM, é fundamental trazer dados científicos na base de investigação permanente. Insto a todos para continuarmos com esta jornada colaborativa de modo a suplantar alguns desafios que minam a nossa agricultura, sublinhou Valá.

Para o professor e consultor da Universidade de Copenhaga, Finn Tarp, presente no acto, o relatório, dá maior enfoque ao desempenho dos pequenos agricultores nas últimas duas décadas, analisando suas condições de vida e de trabalho e consequentemente o desempenho produtivo desde o início do século, traçando um caminho histórico dos conflitos no país para explicar os condicionalismos subjacentes à transformação do sector agrário.

A Chefe Adjunta da Missão dos Parceiros do Programa Inclusivo em Moçambique (IGM)  Noora Rikalainen, intervindo na ocasião, afimrou que o relatório lançado apresenta as conclusões do inquérito de 2023 sobre o desenvolvimento Agrícola em Moçambique implementado no âmbito do Programa IGM. O documento conclui que a agricultura continua a estar no centro da trajectória de desenvolvimento de Moçambique, por isso, saudamos o novo Governo reafirmando a nossa contínua parceria neste sector.

Refira-se que o programa IGM é uma iniciativa de investigação e desenvolvimento de capacidades, implementada em parceria entre a Direcção Nacional de Políticas Económicas e de Desenvolvimento (DNPED) do Ministério da Planificação e Desenvolvimento, pelo Centro de Estudos de Economia e Gestão (CEEG) da Faculdade de Economia da Universidade Eduardo Mondlane (UEM), com apoio técnico do Grupo de Investigação em Economia do Desenvolvimento da Universidade de Copenhaga (UCPH-DERG) e do Instituto Mundial para a Investigação em Economia do Desenvolvimento das Nações Unidas (UNU-WIDER). Os Governos da Finlândia e Noruega, a Agência Suíça de Cooperação para o Desenvolvimento fornecem apoio financeiro que é reconhecido pelo Governo de Moçambique com gratidão.

Published: 19 February 2025

A informação foi avançada hoje, em Maputo durante a reunião que a Ministra das Finanças Carla Loveira manteve com a Directora Regional para África Austral, Cláudia Conceição.

O encontro tinha como agenda a análise do envolvimento da Corporação Financeira Internacional (IFC) no âmbito da sua estratégia de actuação em Moçambique, e do alinhamento do seu programa ao novo Ciclo de Governação 2025-2029, bem como explorar novas áreas de apoio e financiamento.

Claudia Conceição fez referência as áreas de actuação do IFC com particular destaque para projectos estruturantes e rentáveis por via de financiamento em participação de capital posteriormente repassado ao Estado Moçambicano; Apoio a processos de privatização; estruturação de Parceirias Público Privadas; bem como ao reinforço da infraestrutura financeira e ecossistemas de digitalização e inclusão financeira.

Moçambique é considerado o "País prioritário", ou seja o primeiro entre os Focus Countries e a aposta da IFC no pais é investir nas áreas prioritárias, disse.

A Ministra das Finanças saudou o apoio que a IFC tem concedido ao Governo nas áreas mais sensíveis ligadas ao Sector Privado, Apoio as Pequenas e Medias Empresas, bem como em projectos estruturantes na área de infraestruturas e energia incluindo a sua Participação de 5% no Projecto de Construção da Barragem de Mphanda Nkuwa, futuramente repassada ao Governo.

A titular das finanças reitorou o compromisso do novo Governo em continuar a trabalhar com os parceiros tradicionais como a IFC com vista a implementar reformas para o crescimento inclusivo e o alcance da estabilidade económica num contexto de muitos desafios resulantes das convulsões sociais. 

Convidamos a IFC a apostar com maior visibilidade na reestruturação do sector financeiro, no que concerne a redimensionamento dos diferentes Fundos Publicos existentes e ainda os que se predendem criar para facilitar o acesso ao crédito e na redução do risco bem assim no Projecto sobre a criação do Banco de Desenvolvimento. A Dirigente convidou ainda o IFC a apoiar o Governo na dinimazação de Mercado Secundário de Capitais.

Por seu turno, a Directora Regional reiteirou o compromisso em trabalhar com a nova gorvenação tendo sublinhado as areas mencionadas pela Ministra como aquelas que vão de encontro ao Programa do IFC.

Até 31 de Dezembro de 2024, a IFC contava com um portifólio total de investimento em Moçambique no valor de USD 180,400,000.0, beneficiando as áreas financeiras de infraestruturas do sector de energia, manufactura, agricultura e serviços. Ademais, para área de assistência técncica, a IFC já financiou projectos no montante de USD 10,300,000.0, para área de agricultura, transporte, electricidade, financeiro e seguros.

Refira-se que a IFC concede financiamento até ao máximo de 25% do valor total de um determinado projecto.

Published: 19 February 2025

O Governo de Moçambique e o Governo da República Federal da Alemanha assinaram esta manhã, em Maputo, um acordo de Subvenção para o apoio financeiro para o Projecto de Donativo para Plantas Mini-Hídricas de Lichinga e Cuamba, na Província do Niassa.

Pretende-se com o presente acordo de subvenção no montante de EUR 17,000,000.0 (Dezassete  milhões de Euros) pelo KfW,  reabilitar o local  multi-tecnológico para energias renováveis (plantas mini-hídricas) através da Electricidade de Moçambique  (EDM), entidade beneficiária, agência executora do projecto.

De acordo com o Secretário Permanente do Ministério das Finanças, em representação da Ministra das Finanças, a mobilização do financiamento para a materialização da reabilitação e expansão das plantas mini-hidricas na província do Niassa irá seguramente contribuir no melhoramento de serviços de actividades económicas pelos operadores locais, bem como o acesso à energias alternativas às populações locais no âmbito dos pilares da transformação estrutural da economia, transformação  social e demográfica e da governação.

Em nome do Governo da República de Moçambique, endereçamos  os nossos agradecimentos ao Governo alemão pela prontidão e consistência nas alocações financeiras e assistência técnica na construção e reabilitação de estradas, mercados, edifícios administrativos, protecção contra os efeitos das alterações climáticas, e com maior destaque para a electrificação do País, anotou Domingos Lambo.

Por seu turno, o Embaixador da República da Alemanha em Moçambique, Ronald Münch destacou que o Projecto Multi-Tecnológico de energias renováveis em Cuamba e Lichinga moderniza as centrais hidroelétricas existentes e fornece a capacidade adicional  de geração de energia solar fotovoltaica, faz uso de energia renováveis disponíveis localmente e amigas do clima em Moçambique. Assim, melhora o fornecimento de energia à população da província do Niassa, especialmente nas cidades de Cuamba e Lichinga. Ė para mim uma grande honra testemunhar a assinatura deste acordo de financiamento para apoiar a reabilitação e aumento da capacidade das centrais hidroelétricas de Cuamba e Lichinga, as duas únicas centrais hidroelétricas da EDM no norte do País.

Munch anotou ainda que a cooperação alemã para o desenvolvimento está a financiar o projecto com um donativo de 17 milhões de euros, além disso, o projecto é classificado como Projecto Emblemático da Iniciativa Global Gateway 2025 da União Europeia (UE). O Global Gateway é um esforço conjunto da UE e dos Estados Membros, como a Alemanha , para apoiar importantes projectos de infraestruturas para o desenvolvimento, em países como Moçambique.

Com uma carteira de 274 milhões de euros, a Alemanha está entre os três principais parceiros de cooperação no sector energético em Moçambique. Partilhamos uma cooperação fiável e frutífera com a EDM há muitos anos, sublinhou o governante.

No mesmo diapasão, na qualidade de gestor do projecto o Presidente do Conselho da Administração da EDM, Joaquim Ou-chim, sublinhou que a EDM, como agência de implementação, reconhece a relevância e impacto do apoio do Governo alemão na electrificação do País, resultante dos continuados esforços para a mobilização de fundos por parte do Governo de Moçambique, através dos Ministérios das Finanças e o dos Recursos Minerais e Energia.  

Para o PCA, as Mini-Hídricas de Cuamba e Lichinga, comissionadas e em operação desde a década 80, têm as suas componentes principais degradadas e, por isso, produzem energia muito abaixo de sua capacidade instalada, limitando a rápida expansão e fornecimento de energia eléctrica à população daquelas regiões.  Assim, com este financiamento, a reabilitação e modernização daquelas infra-estruturas, irão incrementar a produção de energia dos actuais 3000 para 3900 MegaWatts/hora (MWh), por ano. Outrossim, a intervenção nas Mini-hídricas contribuirá para a estabilidade do sistema elétrico, em particular na Província do Niassa, tendo em conta que a Região Norte depende apenas de uma e única Linha de Transporte de Energia, proveniente da Subestação de Matambo, em Tete. Esta Linha de Transporte de Energia é muito extensa, sendo que, em caso de qualquer indisponibilidade, toda a Província de Niassa poderia registar limitação do fornecimento de energia eléctrica às populações.

Reafirmamos o nosso compromisso, diante do Governo e dos parceiros de cooperação, em continuar a expandir a Rede Eléctrica Nacional para todos os cantos de Moçambique, em particular para as nas zonas rurais e peri-urbanas, visando alcançar o Acesso Universal à Energia, até 2030.

Published: 13 February 2025

Com objectivo de fortalecer a pareceria entre a Vulcan Mozambique e o Governo de Moçambique, Carla Loveira, manteve um encontro de cortesia com o Chief Executive Officer (CEO) da Vulcan, Dr Mukesh Kumar e o Director Executivo, o senhor Anoop Kumar, de quem recebeu as felicitações pela nomeação.

Num encontro que contou com a presença de funcionários das finanças e da Vulcan, foram temas de debate assuntos relacionados à instituição mineira global fortemente comprometida com a sustentabilidade e bem-estar da comunidade de Cateme-Moatize. O CEO da Vulcan enfatizou sobre a não paralisação das actividades mineradora não obstante os danos causados pelas manifestações pós-eleitorais e pela manutenção de força laboral cuja maior parte é moçambicana.

O Senhor kumar partilhou como perspectivas para os próximos anos os investimentos em torno de 1 bilião de USD que a Vulcan pretende realizar nos próximos anos na área de sustentabilidade ambiental, reciclagem de resíduos de mineração e a sua transformação e energias renováveis.  

Na ocasião, a Ministra saudou a intenção dos dirigentes tendo sublinhado que o Governo está pronto para cooperar com a instituição. Estamos orgulhosos em receber a V.excia para darmos continuidade aos trabalhos que vinham desempenhando olhando agora com mais afinco para as questões de sustentabilidade ambiental. Há necessidade de documentar todo o processo de forma a seguir cuidadosamente com os passos subsequentes, elucidou.

Os investimentos realizados pela Vulcan Mozambique estão na ordem dos 2.5 mil milhões de USD.