Arrancou esta manhã, em Maputo Província, a Reunião Nacional de Planificação que tem em vista assegurar a harmonização dos instrumentos de planificação e orçamentação para responderem de forma eficaz aos desafios, anseios e aspirações que hoje em dia, a população moçambicana enfrenta nos seus distintos territórios, anseios esses plasmados no Programa Quinquenal do Governo (2025-2029).
Na sessão de abertura do evento, o Ministro da Planificação e Desenvolvimento, Salim Valá, disse que a sua instituição procura afirmar-se como uma espécie de “tanque de pensamento estratégico sobre planificação e desenvolvimento” devendo no entanto, conseguir “enxergar o que está por trás da montanha”, fortalecer a capacidade de previsão e de antecipação, ser o centro de análise, debate e que possa contribuir para delinear trajectórias de desenvolvimento mais promissoras, mantendo uma interacção permanente com as várias forças da sociedade, em particular as Universidades e Centros de Pesquisa.
O titular da planificação e desenvolvimento afirmou que ao fazer-se o exercício de planificação para 2026 há necessidade de ter em conta que o crescimento global mantém-se moderado e com elevados riscos e incertezas.
Nos últimos três anos (2022-2024), registámos sinais de recuperação da economia nacional, embora a crescer de forma moderada e abaixo do seu potencial, muito influenciada pelo peso da agricultura e da indústria extractiva, portanto ainda muito dominada pelo sector primário. Nesse período, o PIB cresceu 4,03%, e as previsões para 2025 apontam para um crescimento de 2,9%. A taxa de inflação, no mesmo período, situou-se em torno de 6,9%, graças a uma gestão prudente da política monetária e fiscal. A taxa de câmbio tem-se mantido estável, na banda de 63,88 MT/USD, frisou o dirigente.
O Secretário do Estado do Tesouro e Orçamento, Amílcar Tivane, intervindo na ocasião, frisou, a necessidade de uso da abordagem programática orientada para resultados visando o alcance dos objectivos previamente definidos no que se refere à previsão de receitas e estimativas de despesas para a programação das acções do governo, auxiliando o executivo na tomada de decisões.
É neste sentido que torna-se imperioso harmonizar e coordenar a metodologia de planificação e orçamentação a todos os níveis de governação, bem como a definição de prioridades de forma harmonizada. Para o sucesso deste propósito é importante o cometimento e a coordenação de todos os intervenientes de forma colaborativa, assegurou.
No seu entender, na qualidade de anfitrião do evento, o representante do Secretário de Estado na Província de Maputo, disse que a reflexão que sairá do encontro irá trazer valor ao alinhamento metodológico dos instrumentos de planificação e orcamentação ao nível local, tendo em conta que nos permitirão obter a visão dos instrumentos orientadores para os próximos anos com vista a consolidar a planificação e monitoria dos programas de desenvolvimento até ao nível dos postos Admnistrativos e localidades.
A Ministra das Finanças, Carla Loveira recebeu em audiência o Vice-presidente do Banco Mundial para Africa Austral Sr. Ndiamé Diop, onde expressou satisfação pelas boas relações que o Governo tem com aquela Instituição Financeira.
Na sua intervenção, a Ministra reconheceu o contributo daquela Instituição Financeira no desenvolvimento do país em varias áreas com destaque para o sector energético, infraestruturas e corredores de desenvolvimento. O Banco Mundial é o nosso parceiro de longa data, por isso estamos certos que todos projectos que temos em carteira vão merecer apoio do Banco, Disse.
Carla Loveira reafirmou o compromisso do Governo em continuar a trabalhar com o BM em prol do desenvolvimento económico e social do nosso país.
Durante a reunião, foram destacados os progressos no financiamento nos projectos de eletrificação do país, bem como no sector de estradas e pontes.
O Vice-Presidente do BM para Africa Austral, Sr. Ndiamé Diop, disse que o BM esta aberto para continuar a apoiar Moçambique nos seus diferentes projectos de desenvolvimento, destacando o sector de infra-estruturas elétricas. O meu sentimento é que nós temos uma grande oportunidade de construir juntos o país e a próxima fase do programa de apoio é muito ambicioso o que nos levou a mobilizar grandes recursos do banco, Comentou.
O Governo de Moçambique reafirmou o compromisso de estar a trabalhar com o Banco Mundial, em projectos que visam melhorar a qualidade da vida da população e impulsionar o crescimento económico inclusico do país.
A Província de Nampula, é hoje (17.07) palco de uma importante Reunião de Consulta Pública focada em matérias ligadas ao financiamento climático.
O evento, que acontece no New Hotel, visa garantir uma abordagem participativa e inclusiva na elaboração da Estratégia Nacional de Financiamento Climático (ENFC).
O Director do Serviço Provincial da Economia e Finanças, Graciano Francisco, no seu discurso de abertura, destacou ser um momento "necessário e oportuno" acolher o evento naquele local.
A reunião conta com a presença de diversos actores, incluindo representantes de serviços e direções provinciais, do sector privado, de organizações da sociedade civil, de parceiros de desenvolvimento e de instituições académicas.
A ENFC busca assegurar que o financiamento climático seja acessado e utilizado de forma coordenada, transparente e alinhada com os compromissos do país.
Mais do que um documento técnico, a ENFC representa um compromisso político com a integração transversal das questões climáticas nas políticas públicas e sectoriais, e constitui uma resposta às fragilidades identificadas nos domínios da coordenação, mobilização e gestão de recursos para o clima, sublinhou o Director.
Espera-se que, ao final do evento, sejam identificadas oportunidades de colaboração entre as partes interessadas, acções a serem desenvolvidas a nível local, e que sejam validadas propostas de acções estratégicas, indicadores e mecanismos de implementação da estratégia.
Além disso, a consulta pública visa recolher informações relevantes para aprimorar a versão final da ENFC.
A Reunião de Consulta Pública foi oficialmente declarada aberta, com a expectativa de que as contribuições de todos os participantes possam trazer sucesso na Estratégia Nacional de Financiamento Climático.
O dado foi tornado público nesta terça-feira (17), na Cidade de Tete, durante a XX Sessão Plenária do Observatório de Desenvolvimento, organizado pela Direcção Provincial do Plano e Finanças sob a orientação do Governador da Província, Domingos Viola.
Na ocasião, Viola, fez saber que o Órgão de Governação Descentralizada Provincial registou um crescimento a preços constantes na produção global de 6.6% dos 3.1% para 2024 contra 6.5% de igual período de 2023 e contribuiram para o referido crescimento os ramos de actividades da indústria transformadora com 4.5%, transporte e comunicações com 1.5%, electricidade e água 0.9%, pescas, aquacultura e actividades relacionadas com 0.8%.
Num outro desenvolvimento, o dirigente, reafirmou o compromisso de articular com todas as forças vivas da sociedade na execução de acções que contribuem para o desenvolvimento da Província, como por exemplo a perspectiva para a construção de 370 salas de aulas no presente ano para os ensinos primários e secundários na Província, bem como a construção de 6 centros de saúde, furos de abastecimento de água, entre outras infraestruturas.
Com vista a se familiarizar com os sectores que gerem as finanças públicas ao nível da província de Inhambane, a Secretária Permanente do Ministério da Planificação e Desenvolvimento (MPD), Isabel Sumar, manteve recentemente, na Cidade de Inhambane, um encontro com o Colectivo de Direcção daquela instituição depois de ter dirigido as cerimónias centrais da celebração do dia mundial da população que se assinalou no passado dia 11 de Julho.
Dirigindo-se aos presentes, Sumar mencionou que o MPD não é literalmente uma instituição nova, é um órgão que ressurgiu, outrora existiu de 2005 à 2010, é um órgão do Aparelho de Estado que, de acordo com os princípios, objectivos e tarefas definidas pelo Governo, dirige e coordena o processo de planificação e orienta o desenvolvimento económico e social integrado e equilibrado do País, disse a SP.
A dirigente reafirmou que, o Serviço Provincial da Economia e Finanças de Inhambane (SPEFI), assim como a Direcção Provincial da Economia e Finanças (DPEFI) irão interagir permanentemente com o Ministério no desiderato da Planificação à partir do nível local para apoiar o desenvolvimento de projectos e programas da juventude e das mulheres, pois por inerência das suas atribuições, está directamente ancorado aos processos ligados à economia e finanças, daí que detêm privilégios para fazer a gestão do fundo de emprego local e de investimento estratégico.
Sumar falou igualmente da existência das Unidades Orgânicas, Instituições Tuteladas e de Representação Local do MPD, e destacou algumas que assumem um papel vital para o País, a Direcção Nacional de Financiamento Climático que vai cingir-se aos desafios impostos pelas intempéries que assolam ciclicamente o País ano após ano.
Não deixamos do lado os restantes sectores pois, todos fazem o seu papel e complementam-se, outrossim, podemos destacar ainda mais a Direcção de Tecnologias de Informação e Comunicação e Gestão Documental, nesta época o seu papel é de extrema relevância e imprescindível devido à estratégia que o MPD irá adoptar para flexibilizar os processos de planificação através do uso de tecnologias de Informação e comunicação, salientou.
Para a SP, o MPD é um Ministério orientador de políticas, projectos e programas assertivos para alcançar o desenvolvimento por isso, temos os recursos humanos à todos níveis, como o nosso foco e sabemos que juntos poderemos servir da melhor forma possível as nossas comunidades, e nesta senda, caminharemos com a Estratégia Nacional de Desenvolvimento (END) com sucesso até 2044 conforme estabelecido, desde já, agradecemos o distrito de Morrumbene por ter acolhido as celebrações do dia mundial da população, finalizou Isabel Sumar.
Celebra-se hoje, dia 11 de Julho o Dia Mundial da População. Esta data foi estabelecida pelas Nações Unidas em 1989, como reconhecimento da importância da planificação do crescimento populacional como parte da agenda de desenvolvimento e bem-estar das sociedades.
As cerimónias centrais, foram dirigidas pela Secretária Permanente do Ministerio da Planificação e Desenvolvimento Isabel Sumar, em substituição do Ministro do pelouro, onde na sua intervenção destacou os desafios que hoje se colocam ao desenvolvimento, e são prioritários, constituem motivo de atenção por parte do Governo.
O provimento dos serviços básicos como a saúde, a educação, o acesso à água potável e o saneamento são pilares fundamentais para o bem-estar da população, e estão no centro da estratégia do Governo para a promoção do desenvolvimento humano, por isso o lema escolhido para as celebrações deste ano, designadamente, “Equilibrando o Crescimento da População com o Desenvolvimento Inclusivo e Sustentável” não poderia ser mais apropriado, destacou.
Por sua vez, a Secretária de Estado da Província de Inhambane, Benedita Lopes, garantiu que o crescimento populacional é uma realidade global e segundo a Organização das Nações Unidas, espera-se que até 2050, a população mundial se situe entre 8,3 e 10,9 mil milhões de habitantes.
Moçambique conquistou a sua independência com uma população estimada em cerca de 10 milhões de habitantes. De acordo com o IV Recenseamento Geral da População e Habitação realizado em 2017, o país contava com cerca de 27.909.789 habitantes, dos quais 52% são mulheres. As projecções indicam que, em 2025, o número subirá para aproximadamente 34.090.466 habitantes, anotou.
A Governante, apontou ainda que a Província de Inhambane também regista um crescimento constante, onde dados indicam que em 2025, estima-se uma população de 1.616.068 habitantes, uma tendência de crescimento contínuo, que requer uma resposta coordenada e planeada por parte das autoridades.
A terminar, Lopes frisou que o crescimento acelerado da população, especialmente da juventude, exige do governo um compromisso com a paz, o diálogo e a construção de soluções sustentáveis, ao invés de retrocessos que comprometem o progresso social e económico das comunidades.
Carla Loveira no Painel de Alto Nível sob lema, “reformando a arquitectura financeira internacional: alinhando o fluxo de capitais com os objectivos de financiamento climático”, Sevilha, Espanha.
No desenrolar da IV Conferência das Nações Unidas sobre Financiamento ao Desenvolvimento, Carla Loveira participou, no dia 30 de Junho, na Sessão de Alto Nível sobre a reforma da arquitectura financeira internacional, visando alinhar os fluxos de capitais com os objectivos de financiamento climático.
Na sua intervenção sublinhou que Moçambique é um País Menos Desenvolvido (PMD) e altamente vulnerável aos impactos das alterações climáticas. Nossa realidade é marcada por eventos extremos recorrentes, como ciclones, inundações e secas severas, que comprometem o desenvolvimento económico e social. Este contexto torna o financiamento público, privado e inovador da luta contra as mudanças climáticas uma necessidade urgente de adaptação, atenuação e resiliência.
O moderador Prof. Jeffrey Such, destacou o papel do Governo para se alcançar o desenvolvimento: é fundamental o capital humano, as infraestruturas para ter um crescimento económico por forma a investir de forma eficiente nos serviços com destaque para os sectores de educação, saúde e infraestruturas, disse.
Refira-se que este evento foi organizado pelo Centro de Investimento da Universidade de Columbia, com o objectivo de explorar reformas programáticas na arquitectura financeira internacional que podem permitir fluxos de capital de longo prazo, de baixo custo e orientados para o crescimento, prioridades climáticas e de desenvolvimento em economias emergentes e em desenvolvimento.
Teve lugar nesta quinta-feira, 03.07, uma sessão de capacitação técnica sobre o desenvolvimento do modelo de riscos fiscais climáticos, uma iniciativa coordenada pelo Ministério das Finanças (MF), através da Direcção de Gestão do Risco, com o apoio de especialistas do Banco Mundial e da consultora internacional Francis Maude Associates (FMA).
A formação juntou técnicos do MF, do Ministério da Planificação e Desenvolvimento (MPD), do Instituto Nacional de Meteorologia (INAM) e do Instituto de Gestão e Redução do Risco de Calamidades (INGD), com o objectivo de aprofundar a análise técnica e validar os parâmetros do modelo que permitirá avaliar os impactos fiscais das alterações climáticas, igualmente, promoverá uma linguagem técnica comum entre os sectores e consolidar uma resposta fiscal mais previsível e fundamentada às ameaças decorrentes das mudanças climáticas.
Na abertura do evento, a Directora de Gestão do Risco, Nazira Dista, alertou sobre o crescente impacto dos fenómenos climáticos extremos como secas, inundações, ciclones e ondas de calor que afectam o orçamento público.
Segundo a responsável, tais eventos têm gerado pressões significativas sobre a despesa pública, exigindo respostas rápidas, dispendiosas e muitas vezes imprevisíveis. Acrescentou ainda que os riscos climáticos afectam tanto a arrecadação de receitas, com a queda da actividade económica e agrícola, quanto o aumento da despesa, através de investimentos em infraestruturas, apoio humanitário e programas de protecção social.
Durante os trabalhos, foram apresentados dados empíricos e projecções macroeconómicas que demonstram como os choques climáticos têm minado a estabilidade fiscal e a resiliência da economia nacional. O modelo em desenvolvimento permitirá quantificar esses efeitos e apoiar tecnicamente a integração dos riscos climáticos nos processos de planificação fiscal e orçamentação de médio prazo, incluindo estimativas sobre o impacto no saldo orçamental e na trajectória da dívida pública.
Dista garantiu que a iniciativa representa um passo importante rumo a uma governação fiscal mais robusta e resiliente. A participação de múltiplas instituições demonstra o carácter transversal do desafio climático e reforça a necessidade de coordenação interinstitucional, concluiu.
O Presidente da República, Daniel Francisco Chapo, chefia a delegação presidencial que participa na IV Conferência sobre Financiamento ao Desenvolvimento que decorre em Sevilha, Reino da Espanha de 30 de Junho a 03 de Julho de 2025.
A Conferência ocorre quando várias crises impactam o financiamento ao desenvolvimento, como a Dívida, a Desaceleração Económica Global, os Conflitos Geopolíticos e Comerciais, a Crise Climática, Inflação e Insegurança Alimentar, tornando-se mais difícil mobilizar recursos para a concretização dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).
Nestes termos, o evento, representa uma oportunidade única para dar um novo impulso à implementação da Agenda 2030.
A Ministra das Finanças, Carla Loveira, vai participar na Sessão sobre Recuperação para Resiliência, Desbloqueando financiamentos num mundo de crescentes riscos, organizado pelo Governo da Espanha e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) na Mesa Redonda sobre o lema Alavancando Negócios e Finanças Privadas.
O programa da IV Conferência Internacional sobre Financiamento ao Desenvolvimento prevê 8 Sessões Plenárias, 6 Mesas Redondas e Eventos Paralelos, que se realizarão em simultâneo e durante quatro (4) dias, focados na reforma da arquitectura financeira global e no financiamento sustentável.
Espera-se que a esta Conferência adopte medidas que terão um impacto significativo no percurso de desenvolvimento do país., concorra para a Aceleração da Implementação dos ODS e da Agenda 2030, que passará pela mobilização de financiamento adicional e a adopção de novas estratégias financeiras, cruciais para a sua materialização e contribua para a criação de uma nova arquitetura financeira internacional que seja mais flexível e justa, permitindo aos países em desenvolvimento atingir o cumprimento dos ODS.
A Ministra das Finanças participou nas Reuniões de Alto Nível acompanhando o Presidente da República de Moçambique e nas Mesas Redondas do IV Fórum da Conferência de Financiamento ao Desenvolvimento das Nações Unidas, em Sevilha, de 30 de Junho a 3 de Julho de 2025, no âmbito da Visita de Trabalho do Presidente da República à Espanha.
Nas reuniões de Alto Nível destacam-se os encontros com representantes de instituições multilaterais financeiras, (Banco Mundial, BAD, FMI), importantes parceiros de cooperação (União Europeia) e individualidades influentes nos domínios político-diplomático, académico e empresarial.
O evento iniciou com a Sessão de Abertura, e contou com a participação de toda a delegação, tendo a Ministra das Finanças acompanhando o Chefe de Estado na Plenária do evento, onde foi adoptado o ’’Compromisso de Sevilha’’.
Durante a sessão os países foram chamados a intervir e a dar a sua contribuição em torno da temática e foram unânimes em afirmar que os países devem apostar em instrumentos inovadores de financiamento, para alcançarem um desenvolvimento sustentável e atingirem os objectivos de desenvolvimento, através da implementação dos seguintes factores, introdução de instrumentos de inovação financeira que ajudam a mitigar riscos e ajustados aos fenómenos das mudanças climáticas, os países devem explorar as oportunidades de que as instituições multilaterais possuem, de conversão de dívida e blended finance (financiamento combinado), combinar a mobilização de fundos externos com capital privado promovendo parcerias público-privadas, fortalecimento dos mercados de capitais domésticos e a ampliação da inclusão financeira para as Micro, Pequenas e Médias Empresas dirigidas por Mulheres, entre outros.
Carla Loveira, participou ainda no dia 30 de Junho de 2025, no painel de Alto Nível sob o tema “reformando a arquitectura financeira internacional, alinhando o fluxo de capitais com os objectivos de financiamento climático”.
Refira-se que este evento foi organizado pelo Centro de Investimento da Universidade de Columbia, com o objectivo de explorar reformas programáticas na arquitectura financeira internacional que podem permitir fluxos de capital de longo prazo, de baixo custo e orientados para o crescimento, prioridades climáticas e de desenvolvimento em economias emergentes e em desenvolvimento.
Nas sua notas introdutórias, o moderador do painel, Jeffrey Such, destacou o papel do Governo para se alcançar o desenvolvimento é fundamental o capital humano, as infraestruturas para ter um crescimento económico por forma a investir de forma eficiente nos serviços com destaque para os sectores de educação, saúde e infraestruturas.
Por sua vez, a titular das finanças, sublinhou que Moçambique é um País Menos Desenvolvido (PMD) e altamente vulnerável aos impactos das alterações climáticas. Nossa realidade é marcada por eventos extremos recorrentes, como ciclones, inundações e secas severas, que comprometem o desenvolvimento económico e social. Este contexto torna o financiamento público, privado e inovador da luta contra as mudanças climáticas uma necessidade urgente de adaptação, atenuação e resiliência, anotou a dirigente.
Destacou-se nos encontros realizados com as autoridades espanholas a unanimidade relativamente à vontade deste país de aprofundar as relações já existentes com Moçambique, tendo-se identificado as áreas de turismo e pescas como sectores de cooperação e ficaram acordados na realização, em Maputo de um Fórum Económico Moçambique-Espanha.
Por último, as instituições financeiras internacionais, reiteraram a disponibilidade de cooperar e assistir Moçambique nos seus esforços de desenvolvimento, salientando que, o FMI manifestou a disponibilidade de retomar o Programa de apoio ao país.
Direcção do Ministério
Sua Excelência
Ministra das Finanças
Carla Alexandra Oreste do Rosário Fernandes Loveira
Sua Excelência
Ministro da Planificação e Desenvolvimento
Salim Cripton Valá
Instrumentos de Gestão Económica e Social
Programa Quinquenal do Governo (PQG)
Cenário Fiscal de Médio Prazo (CFMP)
Plano Económico Social (PES)
Orçamento de Estado
Plano Económico e Social e Orçamento do Estado (PESOE)
Balanço de Plano Económico e Social e Orçamento do Estado (BdPESOE)
Execução do Orçamento do Estado
Guião de Orientações Metodológicas
Conta Geral do Estado (CGE)
Orçamento Cidadão
Estratégias Nacionais
Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável
Agenda 2025
Objectivos de Desenvolvimento do Milénio (ODM)
Estratégia para Redução da Pobreza
Planos Estratégicos
Parceiros de Apoio Programático
Avaliação do Desempenho da Gestão de Finanças Públicas
Gestão da Dívida Pública
Relatorios de Riscos Ficais
Plano Económico e Social e Orçamento do Cidadão
Memorandos de Entendimento
Finanças Públicas