banco mundialA Ministra das Finanças, Carla Loveira, recebeu hoje dia 26 de Fevereiro,  no seu gabinete de  trabalho o Sr. Zarau Wendeline Kibwe, Director Executivo Da Primeira Constituência Africana do Banco Mundial, no qual reafirmou o comprimisso do Governo em acelerar a implementação do Quadro de Parceria com enfoque em reformas económicas, melhoria do ambiente de negócios e investimento em sectores estratégicos.

O encontro surge no momento em que o Banco Mundial anunciou o financiamento de 700 milhões de dólares no âmbito da IDA21, destinado a apoiar reformas estruturais e reforçar a resiliência económica do país.

Na sua intervencao a Ministra das Finanças desse que o novo Quadro de Parceria com Banco Mundial para o período 2026–2031 prevê cerca de 10 mil milhões de dólares, dos quais 6 mil milhões serão destinados ao investimento público e 4 mil milhões ao sector privado.

O programa prioriza áreas como infraestruturas, energia, agricultura e turismo, com o objectivo de promover crescimento inclusivo e redução da pobreza. Informou a ministra.

Segundo Carla Loveira, o Governo vai acelerar a execução dos recursos disponíveis e reforçar a monitoria dos projectos para garantir maior impacto económico e social. A estratégia inclui investimentos em energia renovável e gás, agricultura comercial, tecnologias digitais e habitação.

A Gorvenante reiterou que o Governo mantém o compromisso com a consolidação fiscal e com a restauração do equilíbrio das finanças públicas. Está em preparação um Plano de Consolidação Fiscal que inclui medidas de modernização tributária, contenção da despesa e reforço da sustentabilidade da dívida pública.

PembaO Ministério das Finanças, lançou hoje dia 25 de Fevereiro de 2026, na Cidade de Pemba-Cabo Delegado, o processo de socialização do fundo de garantia mutuária e a divulgação de crédito para a recuperação económica.

Convidado para abertura do Seminário, o Secretário de Estado na Província de Cabo Delegado, Fernando Francisco Bemane, disse que o fundo de garantia mutuária não é um fundo de financiamento directo às empresas, muito menos concede empréstimos ou entrega dinheiro às empresas, quem financia são os bancos.

Este fundo garante às instituições financeira a segurança necessária para conceder empréstimos aos nossos empreendedores, sobre tudo às micro, pequenas e medias empresas, Secretário de Estado.

Por sua vez, Ana Beatriz Freitas, PCA do fundo de garantia mutuária, disse  que a linha de crédito aqui anunciado, não é somente para grandes empresas, mas sim para a classe empresarial que sofreu pela chuva, intemperais e a guerra.

cursosA Secretária Permanente do Ministério das Finanças, Albertina Fruquia, participou ontem dia 26 de Fevereiro, na Universidade Pedagógica de Maputo, no lancamento de cursos de Pós-Graduação e de Curta Duração em matéria de economia e gestão de finanças públicas.

Os cursos  surgem em esposta às necessidades  identificadas pelo Ministério das Finanças, no âmbito do acordo de cooperação assinado nos meados do ano passado entre ambas instituições. No seu discurso, a Secretária Permanente do MF, manifestou satisfação  pela  materialização do acordo de cooperação, salientando que a UP-Maputo constitui uma escolha acertada para o projecto de formação dos funcionários do Ministério das Finanças.

Por sua vez, o Reitor da Universidade Pedagógica, Jorge Ferrão reiterou o compromisso em formar mais funcionários do Ministério, não so mas também de outras instituições do Estado para o bem do país.

Na cerimónia, ouve ainda espaço para palestra sobre reformas e modernização das finanças públicas, apresentando os desafios e perspectivas em Moçambique, proferido pelo Mestre Moisés Siuta, docente da FEG.

Ao todo serão formados 93 funcionários do MF, dos quais 25 pós-graduação em economia, 24 em gestão de finanças públicas e 42 nos cursos de curta duração em gestão de finanças públicas, durante um ano e meio.

coop chinaPilar essencial para o desenvolvimento do país- Carla Loveira

A Ministra das Finanças Carla Loveira, recebeu ontem dia 23 de Fevereiro, em audiência a nova Embaixadora da China, Sra. Zheng Xuan, onde expressou satisfação pelas boas relações de cooperação entre Moçambique e a China que duram a há 50 anos.

Intervindo na ocasião, a Ministra das Finanças, reconheceu o contributo da China em todas as etapas do desenvolvimento do país e a consistência do seu apoio e seu impacto positivo nos sectores de energia, calamidades naturais, infraestruturas, educação, industria e comercio, pesca e saúde.

A República Popular da China, continua a manter moçambique como um dos parceiros mais importantes na cooperação para o desenvolvimento. Disse a Ministra.

Por sua vez, Zheng Xuan, Embaixadora da China, disse estar satisfeito com a cooperação entre os dois países e aconselhou para que possamos aproveitar ao máximo possível a abertura da china em financiar os grandes projectos que temos em carteira.

Na ocasião, Zheng Xuan, anunciou o apoio de 2 milhões de dólares para as vitimas das cheias que assolaram o nosso país.  

altos comissariosA Ministra das Finanças Carla Loveira, recebeu hoje dia 23 de Fevereiro, em audiência os Embaixadores e Altos Comissários designados recentemente pelo Chefe de Estado Daniel Chapo para auscultação antes do início da nobre missão.

Na sua intervenção, a Ministra das Finanças, apelou aos altos representantes a necessidade de transmitirem aos nossos Parceiros Bilaterais e Multilaterais, bem como aos investidores e o Sector Privado uma mensagem positiva de Moçambique e a socialização periódica da situação macroeconómica e política do país.

Segundo Carla Loveira, o compromisso do Governo é continuar a fortalecer as reformas em curso em prol do desenvolvimento do nosso País, através da mobilização de receitas internas, da transparência fiscal, da gestão sustentável da dívida pública, do combate à corrupção e da promoção da disciplina orçamental.

Mantemos igualmente o diálogo permanente com os nossos parceiros internacionais, para assegurar que a política de endividamento nacional se mantenha dentro dos limites de sustentabilidade fiscal e em conformidade com as melhores práticas internacionais, disse a Ministra.

Em representação dos Embaixadores, Alexandre Manjate, designado para a República Federativa do Brasil, a prioridade é assegurar uma cooperação saudável e a mobilidade de financiamento para a melhoria das condições de vida dos moçambicanos.

Financas publicasO Ministério das Finanças, promoveu de 12 a 16 de Fevereiro de 2026, na cidade de Maputo, encontros de socialização da proposta da Estratégia de Gestão de Finanças Públicas 2026-2035, com a participação dos representantes da Confederação das Associações Económicas de Moçambique, Associação Moçambicana de Economistas, Ordem dos Contabilistas e Auditores de Moçambique e de Organizações da Sociedade Civil.

As sessões de trabalho tiveram como foco a recolha de contribuições para consolidar o documento estratégico que irá orientar as reformas no sector das finanças públicas ao longo da próxima década.

Na abertura de secção, a Secretária Permanente do Ministério das Finanças, Albertina Furquia, reconheceu o papel das organizações convidadas no apoio à implementação de políticas públicas e na melhoria da prestação de serviços básicos, com destaque para os grupos mais vulneráveis.

De acordo com a SP, a nova Estratégia enquadra-se no ciclo de governação em curso e está alinhada com a Estratégia Nacional de Desenvolvimento 2025–2044, que visa reforçar a autonomia financeira do Estado, garantir sustentabilidade fiscal e elevar a qualidade dos serviços públicos.

O Sector privado foi apontado como motor do crescimento económico e da criação de emprego em Moçambique. A instituição sublinhou que uma gestão eficiente e transparente das finanças públicas reforça a estabilidade macroeconómica, aumenta a confiança dos investidores e melhora o ambiente de negócios.

moc japaoA Ministra das Finanças, Carla Loveira recebeu em audiência o Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário do Japão em Moçambique, Hamada Keiji, onde expressou satisfacão pelas boas relações de cooperação entre os dois países, com impacto estruturante em electrificação rural, educação, saúde, protecção social, resposta humanitária pós‑ciclones, agricultura resiliente e infraestruturas.

Nas suas notas introdutoras, a Ministra das Finanças, reiterou os agradecimentos ao Governo nipónico pelo contínuo apoio na concessão de financiamentos nas modalidades de donativo e assistência técnica.

Congratular o Governo Nipónico por ser um dos principais parceiros de cooperação de Moçambique, cujas intervenções estão alinhadas às prioridades definidas pelo Governo moçambicano com o objectivo de acelerar o crescimento económico inclusivo e sustentável, com foco na diversificação da economia, criação de empregos, modernização de infra-estruturas e gestão racional dos recursos naturais visando a redução da pobreza, Ministra das Finanças.

Para o Hamada Keiji, Embaixador do Japão, mostrou interesse em continuar apoiar o nosso País, através da mobilização de investimentos nipónicos para grandes projectos, selecionados pelo Governo.

 Comissario IndiaA Ministra das Finanças, Carla Loveira recebeu em audiência, ontem dia 12 de Fevereiro, no seu Gabinete de Trabalho, o Alto Comissário da India Sr. Robert Shetkintong, onde expressou satisfação pelas boas relações de cooperação entre a República de Moçambique e a India.

Na sua intervenção, a Ministra reconheceu o contributo daquele país que já dura quase 50 anos, com impactos estruturantes nas áreas de estradas e ponte, abastecimento de água, transporte ferroviário, eletricidade, saúde e segurança pública.

Reiterar o compromisso do Governo em aprofundar e diversificar a parceria bilateral, incluindo o apoio ao tecido empresarial e às PME, Afirmou.

 A titular das Finanças, agradeceu o apoio prestado pelo Governo Indiano às vitimas das cheias que assolam o país, sobretudo nas províncias de Sofala, Inhambane, Gaza e Maputo.

Para o Alto Comissário da India, Sr. Robert Shetkintong, a India esta aberto em reforçar a cooperação bilateral com moçambique num momento que enfrenta muitos desafios causados pelas cheias e desastres naturais.

 A India tem apoiado moçambique na concessão de bolsa de estudos a estudantes e reafirma o compromisso em continuar a trabalhar com o governo em prol do desenvolvimento económico e social do país, Afirmou.

 O Governo de Moçambique está aberto para continuar a trabalhar com a India, no intuito de elevar as relações existentes, tanto no âmbito bilateral como multilateral, em estrita observância das normas internacionais que regem as relações entre os Estados.

directora tesouroA Ministra das Finanças, Carla Loveira, recebeu hoje dia 11 de Fevereiro, Jennifer Carroll, Directora do Gabinete de Assuntos Internacional do Departamento do Tesouro dos EUA e Abigail Dressel, encarregada de negócios. O encontro teve como objectivo apresentar o ponto de situação sobre o quadro macro fiscal.

No encontro, a Ministra das Finanças, reconheceu o contributo dos EUA e dos parceiros de cooperação, nomeadamente Banco Mundial e Fundo Monetário Internacional, para o desenvolvimento do país, através de vários projectos nas áreas de Governação Económica.

A titular do pelouro das finanças, falou das reformas levadas a cabo pelo Governo, com destaque a retirada de moçambique na lista cinzenta, a implementação do fundo de garantia mutuária, fundo soberano, banco de desenvolvimento, a  aprovação da Estratégia de Gestão da Dívida Pública de Médio-Prazo 2025-2029, que define um quadro prudente para a gestão da dívida pública, visando satisfazer as necessidades de financiamento do Estado, com destaque para o código de benefícios fiscais para os pequenos contribuintes com vista a maior inclusão no sector fiscal.

Na componente da economia digital, Carla Loveira, informou que com a introdução da tributação do e-commerce visa assegurar que as transações digitais contribuam equitativamente para as receitas do Estado, evitando perdas fiscais associadas à ausência de presença física e à crescente desmaterialização das operações económicas.

A Ministra, informou igualmente do levantamento da força major pela Total Energy para a retoma das operações de exploração do Gás Natural Liquefeito (GNL) Coral Norte.

gga matolaAlda Manjate, Directora do Gabinete de Gestão de Activos (GGA), no Ministério das Finanças, participou no dia 13 de Fevereiro de 2026 na cerimónia de entrega da Conservatória do Registo Civíl com Funções Notariais da Matola-Rio, promovida pelo Serviço Províncial de Justiça e Trabalho da Província de Maputo.

O acto contou com a presença do Ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, da Secretária de Estado na Província de Maputo, do Presidente do Conselho Autárquico da Matola-Rio, do Administrador do Distrito de Boane, entre outras entidades governamentais e convidados.

Segundo Alda Manjate, GGA, esta afectação demonstra, de forma clara, que o crime não compensa. Com esta iniciativa, o Estado reafirma que os bens oriundos da criminalidade serão recuperados e colocados ao serviço da sociedade, consolidando o princípio de que a legalidade prevalece e que a aplicação da lei em Moçambique é uma realidade concreta e efectiva.

O imóvel onde passa a funcionar a Conservatória foi apreendido no âmbito de processos relacionados com crimes contra o Estado, incluindo práticas de branqueamento de capitais. Após a sua apreensão e subsequente perda a favor do Estado, o bem foi afectado ao uso de órgãos públicos, passando agora a servir directamente o interesse colectivo.

Direcção do Ministério

carla louveiraSua Excelência
Ministra das Finanças
Carla Alexandra Oreste do Rosário Fernandes Loveira

Amilcar tivaneSua Excelência
Secretário de Estado do Tesouro e Orçamento
Amílcar Tivane

Instrumentos de Gestão Económica e Social

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