Uma Missão de avaliação de meio termo do Projecto de Ligações Económicas para Diversificação (CONECTA NEGÓCIOS) financiado pelo Banco Mundial, teve lugar de 17 a 20 de Fevereiro com objectivo de analisar o grau de execucação do Projecto e redimensionar as medidas de política com base na actual situação macroeconómica do país.
Num encontro com a Ministra das Finanças, Laurent Corthay, o Chefe da Missão fez saber que foram constatados progressos na implementação do Projecto, não obstante o rácio de desembolso prevalecer em cerca de 23%, contudo perspectiva-se que 2025 seja um ano encorajador na execucação das actividades, disse.
O Projecto que visa reforçar o desempenho das MPME´s através das ligações económicas prevê executar um total de 30 milhões de USD em 2025 cobrindo as componentes de Capacitação Institucional, Plataformas digitais e fisicas para ligações económicas e Promoção da capacidade, qualidade, financiamento e acesso aos mercados das MPME´s.
Olhando para situação macroecónomica actual foram apresentadas novas inicitivas para apoiar a recuperação económica das empresas e para criação de empregos por via de dois instrumentos: Fundo de Recuperação Económica e Criação de Emprego, uma Janela de financiamento proveniente do Fundo Catalítico do Projecto CONECTA (FCID) para apoiar as MPEM´s que foram afectados pelos choques climáticos e manifestações violentas pós eleitorais nas províncias onde o Projecto está a ser implementado; e um Programa de Linha de Crédito no âmbito de Fundo de Garantia Mutuária.
Carla Loveira saudando a continuidade do proejcto que se extende até Setembro de 2027, fez notar que o Projecto CONECTA está alinhado com as perspectivas do novo Governo em particular com foco na criação de emprego, ênfase no conteúdo local e nas reformas do ambiente de negócios, bem como nas novas iniciativas para recuperação das MPME´s. O Governo está a trabalhar para flexibilizar os processos de aquisição, supervisão rigorosa dos contratos em exexcução para evitar atrasos em coordenação com Gabinete de Reformas e Projectos Estratégicos, disse a Ministra das Finanças.
Num montante global de 10 mil milhões de meticais, o valor está disponível para financiar a tesouraria e o investimento, impulsionando a recuperação económica e garantido a sustentabilidade das Empresas com taxas de juros bonificadas, isenta de comissões, e disponível até 30 de Setembro de 2025.
O anúncio foi feito pela Ministra das Finanças, Carla Loveira durante o lançamento das medidas financeiras que visam a recuperação da actividade económica a nível nacional.
Para a titular das finanças, à par destas medidas de curto prazo, o Governo, continua a trabalhar no desenho de soluções mais estruturantes de médio prazo como é o caso do Fundo de Garantia Mutuária para criar estímulos à economia moçambicana.
É neste contexto, que o Governo de Moçambique liderado por Sua Excelência, o Presidente da República, Daniel Chapo convidou o sector bancário para ser parte da solução que rapidamente respondeu com medidas imediatas que acreditamos que vão contribuir para a recuperação da economia. Nestes termos, saudamos a Associação Moçambicana de Bancos (AMB) por disponibilizar soluções financeiras de apoio à Tesouraria e Investimento das Micro, Pequenas, e Médias Empresas.
Loveira afirmou que nos últimos 3 meses do ano de 2024 o país foi assolado por uma onda de manifestações violentas que culminam com a destruição de infraestruturas públicas e privadas, estabelecimentos comerciais, grandes, médios e pequenos negócios, afectando sobremaneira o tecido social e produtivo da economia, tendo resultado numa variação negativa do Produto Interno Bruto na ordem de 4.9%.
Dados do IV Trimestre de 2024 mostram que todos os sectores foram afectados sendo em primeiro lugar, o sector secundário com uma variação negativa de 8.9% com maior destaque para o ramo da Indústria Manufactureira com variação de menos 11%, como resultado da vandalização de 19 fabricas e indústrias. Ocupa a segunda posição, o sector primário com variação negativa de 4.8%, com destaque para o ramo da Indústria de Extração Mineira com variação de menos 10.1%. Por último, temos o sector terciário que registou uma variação negativa de 3.8% induzido pelo ramo de Hotéis e Restaurantes com variação de menos 14.7%, seguido pelo ramo de Comércio e Serviços de Reparação com variação de menos 10.6%, como resultado da destruição de 23 armazéns comerciais, e 1677 estabelecimentos comercias.
A dirigente considera que estas acções violentas contra activos públicos e privados impactou negativamente na taxa de crescimento económico, tendo se situado em 1.9% contra os 5.5% que tinham sido programados para 2024 e 5.4% observado em 2023. Esta tendência foi igualmente agravado pelo impacto dos choques climáticos, com destaque para a Tempestade Tropical Severa FILIPO, causando chuvas intensas, cheias e inundações em algumas cidades e vilas (na zona sul), bem como pelos efeitos do fenómeno El Nino afectando o sector produtivo em algumas regiões do país.
Por seu turno, o Presidente da AMB, Teotónio Comiche comunicou que as soluções financeiras de apoio à tesouraria e ao investimento já estão disponíveis nos Bancos Comerciais em todo o País. Para mitigar os impactos das manifestações, as empresas podem solicitar a reestruturação dos seus empréstimos, garantindo maior flexibilidade financeira a partir de 1 de Março a 30 de Setembro de 2025, o valor está disponível para micro, Pequenas, Médias (MPME) e Grandes Empresas a um processo simplificado mediante a solicitação do cliente.
Priorizar Pequenos Agricultores é Essencial para Melhorar a Produção e Reduzir a Pobreza- Salim Valá
A informação foi avançada hoje, em Maputo, pelo Ministro da Planificação e Desenvolvimento, Salim Valá, durante o lançamneto do Relatório sobre o Desenvolvimento Agrário em Moçambique 2002-2020, Tendências, Desafios e Oportunidades.
O relatório baseia-se num conjunto novo de microdados harmonizados de 11 (onze) inquéritos agrícolas realizados entre 2002 e 2020 pelo Ministério da Agricultura e Desenvolvimento Rural (MADER). Essa base de dados compila informações detalhadas sobre a produção, preferências e estratégias dos agricultores de pequena escala, e permite, pela primeira vez, uma avaliação consistente das dinâmicas agrícolas no país e, também constitui uma inovação significativa.
O novo conjunto de dados harmonizados é o único e pela primeira vez fornece uma compreensão granular coerente dos pequenos agricultores, das suas condições de vida e de trabalho, bem como do desempenho da produção desde o início do século.
Os dados subjacentes incluem não só as séries mais recentes dos inquéritos agrícolas do MADER (Inquérito Agrícola Integrado, IAI), mas também os micro-dados mais antigos (Trabalho de Inquérito Agrícola, TIA). No seu conjunto, estes abrangem inquéritos concluidos em 2002, 2003, 2005, 2006, 2007, 2008, 2012, 2014, 2015, 2017 e 2020.
Para Salim Valá, o relatório é relevante pois vai possibilitar fazer o desenho de políticas públicas eficazes para o sector agrário em Moçambique. “É importante que as instituições vitais, como a agricultura, as associações de produtores, as instituições que financiam os agricultores e em toda a sua cadeia de valor, possam ter essa evidência científica, isso vai ajudar a desenvolver boas políticas e boas estratégias”.
Actualmente o sector é a fonte principal para mais de 70% da população moçambicana, também contribui para o PIB em 23%. Apesar disso, Valá considera que a produtividade agrícola, especialmente na agricultura de pequena escala, é inferior a de países vizinhos. A baixa produtividade de agricultura em Moçambique contribui para a persistência da pobreza principalmente nas famílias que dependem da agricultura para a sua subsistência. Por isso, é relevante priorizar os pequenos agricultores, que representam a maior parte do sector de agricultura em Moçambique, ainda dominado pela agricultura de pequena escala. Optar por políticas que priorizam pequenos agricultores é essencial para melhorar a produção, aumentar a contribuição do sector Agrícola ao PIB e reduzir a pobreza, disse.
Outrossim, o titular da planificação e desenvolvimento sublinhou que é pertinente ter políticas estáveis e baseadas em evidências de modo a ter–se capacidade de analisar as forças e fraquezas do sector Agrícola em Moçambique.
Desta forma, a utilização de evidências não é apenas necessária mas essencial para fundamentar a tomada de decisões informadas e promover um desenvolvimento sustentável no sector. Por isso, estou feliz porque vejo a presença da Presidente do INE, pois esta instituição tem a responsabilidade de trazer ao consumo público dados fiáveis e concretos de modos a que possamos trazer soluções na base de evidências. Também vejo a UEM, é fundamental trazer dados científicos na base de investigação permanente. Insto a todos para continuarmos com esta jornada colaborativa de modo a suplantar alguns desafios que minam a nossa agricultura, sublinhou Valá.
Para o professor e consultor da Universidade de Copenhaga, Finn Tarp, presente no acto, o relatório, dá maior enfoque ao desempenho dos pequenos agricultores nas últimas duas décadas, analisando suas condições de vida e de trabalho e consequentemente o desempenho produtivo desde o início do século, traçando um caminho histórico dos conflitos no país para explicar os condicionalismos subjacentes à transformação do sector agrário.
A Chefe Adjunta da Missão dos Parceiros do Programa Inclusivo em Moçambique (IGM) Noora Rikalainen, intervindo na ocasião, afimrou que o relatório lançado apresenta as conclusões do inquérito de 2023 sobre o desenvolvimento Agrícola em Moçambique implementado no âmbito do Programa IGM. O documento conclui que a agricultura continua a estar no centro da trajectória de desenvolvimento de Moçambique, por isso, saudamos o novo Governo reafirmando a nossa contínua parceria neste sector.
Refira-se que o programa IGM é uma iniciativa de investigação e desenvolvimento de capacidades, implementada em parceria entre a Direcção Nacional de Políticas Económicas e de Desenvolvimento (DNPED) do Ministério da Planificação e Desenvolvimento, pelo Centro de Estudos de Economia e Gestão (CEEG) da Faculdade de Economia da Universidade Eduardo Mondlane (UEM), com apoio técnico do Grupo de Investigação em Economia do Desenvolvimento da Universidade de Copenhaga (UCPH-DERG) e do Instituto Mundial para a Investigação em Economia do Desenvolvimento das Nações Unidas (UNU-WIDER). Os Governos da Finlândia e Noruega, a Agência Suíça de Cooperação para o Desenvolvimento fornecem apoio financeiro que é reconhecido pelo Governo de Moçambique com gratidão.
A informação foi avançada hoje, em Maputo durante a reunião que a Ministra das Finanças Carla Loveira manteve com a Directora Regional para África Austral, Cláudia Conceição.
O encontro tinha como agenda a análise do envolvimento da Corporação Financeira Internacional (IFC) no âmbito da sua estratégia de actuação em Moçambique, e do alinhamento do seu programa ao novo Ciclo de Governação 2025-2029, bem como explorar novas áreas de apoio e financiamento.
Claudia Conceição fez referência as áreas de actuação do IFC com particular destaque para projectos estruturantes e rentáveis por via de financiamento em participação de capital posteriormente repassado ao Estado Moçambicano; Apoio a processos de privatização; estruturação de Parceirias Público Privadas; bem como ao reinforço da infraestrutura financeira e ecossistemas de digitalização e inclusão financeira.
Moçambique é considerado o "País prioritário", ou seja o primeiro entre os Focus Countries e a aposta da IFC no pais é investir nas áreas prioritárias, disse.
A Ministra das Finanças saudou o apoio que a IFC tem concedido ao Governo nas áreas mais sensíveis ligadas ao Sector Privado, Apoio as Pequenas e Medias Empresas, bem como em projectos estruturantes na área de infraestruturas e energia incluindo a sua Participação de 5% no Projecto de Construção da Barragem de Mphanda Nkuwa, futuramente repassada ao Governo.
A titular das finanças reitorou o compromisso do novo Governo em continuar a trabalhar com os parceiros tradicionais como a IFC com vista a implementar reformas para o crescimento inclusivo e o alcance da estabilidade económica num contexto de muitos desafios resulantes das convulsões sociais.
Convidamos a IFC a apostar com maior visibilidade na reestruturação do sector financeiro, no que concerne a redimensionamento dos diferentes Fundos Publicos existentes e ainda os que se predendem criar para facilitar o acesso ao crédito e na redução do risco bem assim no Projecto sobre a criação do Banco de Desenvolvimento. A Dirigente convidou ainda o IFC a apoiar o Governo na dinimazação de Mercado Secundário de Capitais.
Por seu turno, a Directora Regional reiteirou o compromisso em trabalhar com a nova gorvenação tendo sublinhado as areas mencionadas pela Ministra como aquelas que vão de encontro ao Programa do IFC.
Até 31 de Dezembro de 2024, a IFC contava com um portifólio total de investimento em Moçambique no valor de USD 180,400,000.0, beneficiando as áreas financeiras de infraestruturas do sector de energia, manufactura, agricultura e serviços. Ademais, para área de assistência técncica, a IFC já financiou projectos no montante de USD 10,300,000.0, para área de agricultura, transporte, electricidade, financeiro e seguros.
Refira-se que a IFC concede financiamento até ao máximo de 25% do valor total de um determinado projecto.
O Governo de Moçambique e o Governo da República Federal da Alemanha assinaram esta manhã, em Maputo, um acordo de Subvenção para o apoio financeiro para o Projecto de Donativo para Plantas Mini-Hídricas de Lichinga e Cuamba, na Província do Niassa.
Pretende-se com o presente acordo de subvenção no montante de EUR 17,000,000.0 (Dezassete milhões de Euros) pelo KfW, reabilitar o local multi-tecnológico para energias renováveis (plantas mini-hídricas) através da Electricidade de Moçambique (EDM), entidade beneficiária, agência executora do projecto.
De acordo com o Secretário Permanente do Ministério das Finanças, em representação da Ministra das Finanças, a mobilização do financiamento para a materialização da reabilitação e expansão das plantas mini-hidricas na província do Niassa irá seguramente contribuir no melhoramento de serviços de actividades económicas pelos operadores locais, bem como o acesso à energias alternativas às populações locais no âmbito dos pilares da transformação estrutural da economia, transformação social e demográfica e da governação.
Em nome do Governo da República de Moçambique, endereçamos os nossos agradecimentos ao Governo alemão pela prontidão e consistência nas alocações financeiras e assistência técnica na construção e reabilitação de estradas, mercados, edifícios administrativos, protecção contra os efeitos das alterações climáticas, e com maior destaque para a electrificação do País, anotou Domingos Lambo.
Por seu turno, o Embaixador da República da Alemanha em Moçambique, Ronald Münch destacou que o Projecto Multi-Tecnológico de energias renováveis em Cuamba e Lichinga moderniza as centrais hidroelétricas existentes e fornece a capacidade adicional de geração de energia solar fotovoltaica, faz uso de energia renováveis disponíveis localmente e amigas do clima em Moçambique. Assim, melhora o fornecimento de energia à população da província do Niassa, especialmente nas cidades de Cuamba e Lichinga. Ė para mim uma grande honra testemunhar a assinatura deste acordo de financiamento para apoiar a reabilitação e aumento da capacidade das centrais hidroelétricas de Cuamba e Lichinga, as duas únicas centrais hidroelétricas da EDM no norte do País.
Munch anotou ainda que a cooperação alemã para o desenvolvimento está a financiar o projecto com um donativo de 17 milhões de euros, além disso, o projecto é classificado como Projecto Emblemático da Iniciativa Global Gateway 2025 da União Europeia (UE). O Global Gateway é um esforço conjunto da UE e dos Estados Membros, como a Alemanha , para apoiar importantes projectos de infraestruturas para o desenvolvimento, em países como Moçambique.
Com uma carteira de 274 milhões de euros, a Alemanha está entre os três principais parceiros de cooperação no sector energético em Moçambique. Partilhamos uma cooperação fiável e frutífera com a EDM há muitos anos, sublinhou o governante.
No mesmo diapasão, na qualidade de gestor do projecto o Presidente do Conselho da Administração da EDM, Joaquim Ou-chim, sublinhou que a EDM, como agência de implementação, reconhece a relevância e impacto do apoio do Governo alemão na electrificação do País, resultante dos continuados esforços para a mobilização de fundos por parte do Governo de Moçambique, através dos Ministérios das Finanças e o dos Recursos Minerais e Energia.
Para o PCA, as Mini-Hídricas de Cuamba e Lichinga, comissionadas e em operação desde a década 80, têm as suas componentes principais degradadas e, por isso, produzem energia muito abaixo de sua capacidade instalada, limitando a rápida expansão e fornecimento de energia eléctrica à população daquelas regiões. Assim, com este financiamento, a reabilitação e modernização daquelas infra-estruturas, irão incrementar a produção de energia dos actuais 3000 para 3900 MegaWatts/hora (MWh), por ano. Outrossim, a intervenção nas Mini-hídricas contribuirá para a estabilidade do sistema elétrico, em particular na Província do Niassa, tendo em conta que a Região Norte depende apenas de uma e única Linha de Transporte de Energia, proveniente da Subestação de Matambo, em Tete. Esta Linha de Transporte de Energia é muito extensa, sendo que, em caso de qualquer indisponibilidade, toda a Província de Niassa poderia registar limitação do fornecimento de energia eléctrica às populações.
Reafirmamos o nosso compromisso, diante do Governo e dos parceiros de cooperação, em continuar a expandir a Rede Eléctrica Nacional para todos os cantos de Moçambique, em particular para as nas zonas rurais e peri-urbanas, visando alcançar o Acesso Universal à Energia, até 2030.
Com objectivo de fortalecer a pareceria entre a Vulcan Mozambique e o Governo de Moçambique, Carla Loveira, manteve um encontro de cortesia com o Chief Executive Officer (CEO) da Vulcan, Dr Mukesh Kumar e o Director Executivo, o senhor Anoop Kumar, de quem recebeu as felicitações pela nomeação.
Num encontro que contou com a presença de funcionários das finanças e da Vulcan, foram temas de debate assuntos relacionados à instituição mineira global fortemente comprometida com a sustentabilidade e bem-estar da comunidade de Cateme-Moatize. O CEO da Vulcan enfatizou sobre a não paralisação das actividades mineradora não obstante os danos causados pelas manifestações pós-eleitorais e pela manutenção de força laboral cuja maior parte é moçambicana.
O Senhor kumar partilhou como perspectivas para os próximos anos os investimentos em torno de 1 bilião de USD que a Vulcan pretende realizar nos próximos anos na área de sustentabilidade ambiental, reciclagem de resíduos de mineração e a sua transformação e energias renováveis.
Na ocasião, a Ministra saudou a intenção dos dirigentes tendo sublinhado que o Governo está pronto para cooperar com a instituição. Estamos orgulhosos em receber a V.excia para darmos continuidade aos trabalhos que vinham desempenhando olhando agora com mais afinco para as questões de sustentabilidade ambiental. Há necessidade de documentar todo o processo de forma a seguir cuidadosamente com os passos subsequentes, elucidou.
Os investimentos realizados pela Vulcan Mozambique estão na ordem dos 2.5 mil milhões de USD.
Moçambique acaba de alcançar um perdão em 80% do total da da sua dívida junto à República do Iraque. Os restantes 20% foram reprogramados por um período de 15 anos precedidos por um período de graça de 4 anos (período de 2029-2043).
A dívida foi contraída no quadro da longa e histórica cooperação mútua nos anos 1979 e 1980 no valor total de 60.257.715,48 de dólares americanos, visando o fornecimento de petróleo.
Entretanto, tendo em conta as dificuldades que o país tem enfrentado com impacto negativo na economia e, que condicionam o cumprimento das suas obrigações de lá para cá, a dívida junto a este credor contabilizou em cerca de 320.163.570,04 milhões de dólares americanos.
Com este alivio, significa que Moçambique fica perdoado em 256,130,856.04 dolares americanos. As negociações que culminaram com o alivio da divida de Moçambique junto a Iraque decorreram no período de 02 a 06 de Fevereiro de 2025, em Abhu Dhabi, Emirados Arabes Unidos.
Da Parte Moçambicana integraram a delegação às negociações Quadros Seniores do Ministério das Finanças, e o Conselheiro Económico e Comercial de Moçambique em Portugal e Espanha. Da Parte Iraquiana Integraram a delegação Quadros do Ministério das Finança, dos Negócios Estrangeiros e do Banco Central.
A Ministra das Finanças Carla Louveira, recebeu hoje dia 21 de Janeiro do Ex-Ministro da Economia e Finanças Adriano Maleiane, as pastas da área das finanças onde recentemente foi nomeada para dirigir.
No discurso da entrega de pastas, Maleiane disse que este momento é importante porque a nossa Vice-Ministra foi promovida para liderar os destinos das Finanças do país. " Estamos num momento diferente no país mas, sei que vai tomar a direcção certa e eu estarei do outro lado contribuindo para o crescimento da nossa Economia", frisou.
A Ministra da Finanças Carla Louveira, agradeceu ao Ministro cessante pelo apoio na missão incumbida e reconheceu o valor dos quadros do Ministério. “ Trabalhar com o Ministro da Economia e Finanças e depois 1˚ Ministro, foi uma elevada honra e, pedimos o apoio dele mesmo estando fora do Governo”, Disse.
Na ocasião, o Secretário Permanente, Domingos Lambo, fez a entrega de pastas do Ministério, afirmando que convocou o Consultivo do Ministro, alargado aos Directores Adjuntos e Chefes de Departamentos Autónomo para testemunhar a cerimónia de apresentação e entrega de pastas.
Em nome dos funcionários do Nivel Central e Provincial, agredeceu aos ensinamentos dado pelo Ex-Ministro e que os desafios do Ministério continuam em prol do desenvolvimento do país.
Técnicos de várias áreas do Ministério, participaram de 13 a 17 de Janeiro na Ponta de Ouro- Província de Maputo, no workshop sobre salvaguardas ambientais e sociais e o mecanismo de gestão de queixas e reclamações (MGQR).
O evento organizado pelo Projecto de Gestão de Recursos Públicos para Prestação de Serviços (GEPRES), tinha como objectivo munir os pontos focais de ferramentas sobre a recolha e gestão de queixas e reclamações.
No discurso da abertura, Rebeca Melo, especialista em comunicação e afecta ao GEPRES, disse que o MGQR foi criado para responder a perguntas, esclarecer questões, e resolver problemas sobre a implementação e reclamações de indivíduos ou grupos interessados e afectados pelas actividades do projecto.
Melo, ressaltou a importância do evento para o fortalecimento do compromisso da organização com a sociedade. Acreditamos que a promoção de práticas sustentáveis, seguros e saudáveis no ambiente de trabalho, é fundamental para garantir um futuro melhor para as próximas gerações, salientou.
O Especialista em salvaguardas ambientais, António dos Santos, falou da necessidade do envolvimento de todos beneficiários do projecto, na apresentação de queixas e reclamações com objectivo de ver suas actividades financiadas e obter resposta para melhoria na sua implementação.
Falou ainda do estabelecimento de uma base de dados sólido para a implementação do projecto e garantir a participação activa de todas as partes.
O evento proporcionou uma visão mais ampla dos desafios e oportunidades na área de salvaguardas.
O Ministério da Economia e Finanças, (MEF) através do Gabinete de Gestão de Activos (GGA) procede hoje, 02 de Dezembro de 2024, na cidade de Maputo à venda em hasta pública por meio de leilão de bens públicos apreendidos nos últimos anos e que contam com um desconto de 30 por cento do valor de avaliação.
Este evento decorre no auditório “B” do edifício do MEF, na Avenida Julius Nyerere e visa a alienação de bens confiscados ao abrigo do Regime Jurídico Especial de Perda Alargada de Bens e Recuperação de Activos, conforme estipulado na Lei n.º 13/2020 e no Regulamento de Gestão de Activos.
Trata-se do terceiro evento a decorrer este ano onde vários bens estão disponíveis com destaque para 49 viaturas das mais variadas marcas e cilindrada, nove tractores, mobiliário de habitação, postos de transformação de energia electrica, contentores, atrelados, maquinas pesadas e bicicletas profissionais.
Com esta iniciativa, o Governo pretende aumentar a transparência e a eficiência na gestão dos bens recuperados, promovendo a sua venda pública para fortalecer as Finanças Públicas e contribuir para o combate ao crime económico. O processo de venda está sendo conduzido através de lances verbais, bem como propostas apresentadas em carta fechada, permitindo uma disputa entre os interessados para aquisição dos referidos bens.
Refira-se que foi divulgado um edital pelo GGA, no qual está patente que os participantes interessados devem cumprir determinados requisitos, com destaque para a apresentação de documentos como o Bilhete de Identidade ou o Documento de Identificação e Residência para Estrangeiros (DIRE). No caso de pessoas colectivas, é obrigatório apresentar a certidão de registo comercial e o Número Único de Identificação Tributária (NUIT).
O processo de adjudicação será realizado durante uma sessão pública, onde os concorrentes poderão apresentar lances verbais para garantir a compra do bem pretendido. Os bens serão atribuídos a quem apresentar a proposta mais elevada. Os vencedores poderão optar por liquidar o montante total do bem arrematado ou, alternativamente, efectuar o pagamento de 10% como sinal, comprometendo-se a pagar o valor remanescente num prazo máximo de 15 dias após a adjudicação.
Direcção do Ministério
Sua Excelência
Ministra das Finanças
Carla Alexandra Oreste do Rosário Fernandes Loveira
Sua Excelência
Ministro da Planificação e Desenvolvimento
Salim Cripton Valá
Instrumentos de Gestão Económica e Social
Programa Quinquenal do Governo (PQG)
Cenário Fiscal de Médio Prazo (CFMP)
Plano Económico Social (PES)
Orçamento de Estado
Plano Económico e Social e Orçamento do Estado (PESOE)
Balanço de Plano Económico e Social e Orçamento do Estado (BdPESOE)
Execução do Orçamento do Estado
Guião de Orientações Metodológicas
Conta Geral do Estado (CGE)
Orçamento Cidadão
Estratégias Nacionais
Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável
Agenda 2025
Objectivos de Desenvolvimento do Milénio (ODM)
Estratégia para Redução da Pobreza
Planos Estratégicos
Plano Integrado de Investimento (PII)
Parceiros de Apoio Programático
Avaliação do Desempenho da Gestão de Finanças Públicas
Gestão da Dívida Pública
Relatorios de Riscos Ficais
Plano Económico e Social e Orçamento do Cidadão
Memorandos de Entendimento
Finanças Públicas