nomeacoes-mef-maio-2019Ao abrigo do disposto no nº 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei nº 10/2017, de 1 de Agosto, Sua Excelência o Ministro da Economia e Finanças, Adriano Maleiane, determinou, por despachos separados, datados de 15 de Março de 2019, 13 de Maio de 2019 e 22 de Maio de 2019, respectivamente, a nomeação em comissão de serviço, dos seguintes funcionários:
Nazira Faquirá Momade Dista passa de Assistente do Ministro para Directora Nacional de Gestão de Risco, Chamila Idrisse Aly, passa de Directora Nacional Adjunta do Plano e Orçamento para exercer o cargo de Directora Nacional Adjunta do Tesouro, Mastalino Nelson Emílio Mastala, passa de Director Nacional Adjunto de Tesouro para Director Nacional Adjunto do Património do Estado, Enilde Francisco Sarmento, nomeada Directora Nacional Adjunta de Estudos Económicos e Financeiros, Verónica da Graca Jossias Pombe, passa de Assistente do Ministro para Directora Nacional Adjunta de Administração e Recursos Humanos, Maria Beatriz Domingos Tovela, nomeada Chefe de Departamento de Planeamento Estratégico da Dívida, Filipe Norberto Mecussete de Carvalho, nomeado Chefe de Departamento de Assuntos Jurídicos.

programa-nacional-de-energiaO Governo de Moçambique, representado pelo Ministro da Economia e Finanças, Adriano Maleiane, e o Banco Mundial, representado pelo Senhor Mark Lundell, (BM) assinaram em Maputo um acordo de financiamento no valor de USD 80 milhões, em apoio ao programa de acesso universal de energia até 2030 designado Projecto de Energia para Todos (ProEnergia).

relatorio-de-execucao-orcamento-do-estadoA ocorrência de choques climatéricos, com principal destaque para o ciclone IDAI, que afectaram a capacidade produtiva do Sector da Agricultura e ainda a destruição de Infraestruturas dos Sectores de Transporte, Comunicação e Turismo, obrigou o Governo a rever as perspectivas de crescimento económico para 2019 em 2,5% contra 4,7% indicado na previsão inicial.

proposta-relatorios-risco-fiscalO Ministério da Economia e Finanças (MEF) acaba de divulgar o Relatório de Riscos Fiscais (RRF), um instrumento de orientação fiscal de médio prazo que analisa o nível de exposição da economia e suas finanças públicas à diversas fontes de risco fiscal.

seguradoras-lei-da-prevencaoInstituto de Supervisão de Seguros de Moçambique (ISSM), em parceria com o Gabinete de Informação Financeira de Moçambique (GIFiM), realizou, na Cidade de Maputo, o Seminário Relativo ao Projecto de Aviso que aprova as Directrizes sobre Prevenção e Combate ao Branqueamento de Capitais e Financiamento do Terrorismo (BC/FT) aplicáveis ao Sector Segurador.

at-fiscalizacaoO distrito de Moamba, na província de Maputo, foi palco da primeira Sessão do Conselho Directivo Ordinário da Autoridade Tributária (AT) alargado aos directores regionais, delegados provinciais, incluindo UGC’s, DAF’s e outros chefes dos terminais localizados na Cidade e Província de Maputo.

marp-2019O último relatório do Mecanismo Africano de Revisão de Pares (MARP), lançado em Maputo alerta sobre os efeitos da mudança do foco na agricultura como a base para o desenvolvimento nacional. Falando na cerimónia de lançamento oficial do segundo relatório do MARP, o Presidente do Fórum Nacional do MARP, Lourenço do Rosário, disse que o documento retrata a realidade prevalecente no País em matérias de governação, abstendo-se de elaborar qualquer leitura de natureza política, razão pela qual o documento é considerado um importante instrumento de consulta a vários níveis.

materia-seguros-escolasO Instituto de Supervisão de Seguros de Moçambique (ISSM) e o Instituto Nacional de Desenvolvimento da Educação (INDE) assinaram, na cidade de Maputo, um Memorando de Entendimento, cujo objecto é a integração de matérias sobre seguros nos curricula escolares do Ensino Primário e Secundário Geral, bem como na realização conjunta de outros programas de educação financeira.

bad-apoia-mitigacao-mudancas-climaticasO Governo de Moçambique, representado pelo Ministro da Economia e Finanças, Adriano Maleiane, e o Banco Africano de Desenvolvimento (BAD), representado por Pietro Toigo, representante daquela instituição financeira em Moçambique, assinaram recentemente, em Maputo, um Memorando de Entendimento para a mitigação dos efeitos de desastres climáticos, especificamente para o apoio solidário às acções governamentais de resposta aos estragos provocados pelo Ciclone IDAI, na zona centro do País.

isaque-chandeO provedor de Justiça, Isaque Chande, afirmou que os funcionários da Função Pública devem desenvolver a cultura e a sensibilidade de ouvir o cidadão, de modo a facilitar a relação entre este e o Estado. Chande falava no Auditório da Autoridade Tributária, em Maputo, na qualidade de orador de uma palestra intitulado "Conversa com o Provedor de Justiça".

Direcção do Ministério

carla louveiraSua Excelência
Ministra das Finanças
Carla Alexandra Oreste do Rosário Fernandes Loveira

Amilcar tivaneSua Excelência
Ministro da Planificação e Desenvolvimento
Salim Cripton Valá

Instrumentos de Gestão Económica e Social

  • Agenda 2025

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    1Agenda 2025 Locked by Super User 4 years ago04 Aug 2010

  • Planos Estratégicos

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    1Plano de Protccão Financeira contra Desastres 2022 a 202707 Nov 2022

    • Planos Estratégicos Sectoriais

      • Ministério de Geologia e Minas

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        1Política de Geogia e Minas Locked by Super User 4 years ago04 Aug 2010

      •  Ministério na Presidência para Assuntos da Casa Civil

      •  Ministério da Função Pública-MFP

      •  Ministério dos Combatentes

      •  Ministério da Ciência e Tecnologia-MCT

      •  Ministério da Justiça-MJ

      •  Ministério na Presidência para Assuntos Sociais

      •  Ministério na Presidência para os Assuntos Parlamentares, Autárquicos e das Assembleias Provinciais

      • Ministério da Industria e Comércio-MIC

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        1Protocolo sobre Trocas Comerciais na SADC Locked by Super User 4 years ago04 Aug 2010
        2Política de Reestruração do Sector Empresarial Locked by Super User 4 years ago04 Aug 2010
        3Estratégia para o Desenv. das PMEs Locked by Super User 4 years ago04 Aug 2010

      •  Ministério das Obras Públicas e Habitação-MOPH

      •  Ministério dos Recursos Minerais-MIREM

      • Ministério da Energia-ME

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        1Política Energética Locked by Super User 4 years ago04 Aug 2010

      •  Ministério das Pescas-MP

      •  Ministério de Administração Estatal-MAE

      •  Ministério para a Coordenação da Acção Ambiental-MICOA

      •  Ministério do Turismo-MITUR

      •  Ministério da Mulher e Acção Social-MMAS

      •  Ministério da Saúde-MISAU

      •  Ministério da Juventude e Desportos-MJD

      • Ministério do Trabalho-MITRAB

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        1Estratégia de Emprego Locked by Super User 4 years ago04 Aug 2010

      • Ministério da Agricultura-MINAG

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        1Plano de Acção da Crise Alimentar Locked by Super User 4 years ago04 Aug 2010
        2Estratégia de Género do Sector Agrário Locked by Super User 4 years ago04 Aug 2010
        3Estratégia de Desenvolvimento Agrário Locked by Super User 4 years ago04 Aug 2010
        4Agricultura em Moçambique Locked by Super User 4 years ago04 Aug 2010

      •  Ministério da Cultura-MC

      •  Ministério da Educação-MINED

      • Ministério de Transportes e Comunicação-MTC

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        1Política dos Transportes Locked by Super User 4 years ago04 Aug 2010
        2Política das Comunicações Locked by Super User 4 years ago04 Aug 2010

      •  Ministério da Planificação e Desenvolvimento-MPD

      •  Ministério das Finanças-MF

      •  Ministério do Interior-MINT

      •  Ministério da Defesa Nacional-MDN

      •  Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação-MINEC

    • Planos Estratégicos Provinciais e Distritais

      • Cidade de Maputo

        •  KaMabukuana

        •  KaMaxakeni

        •  KaMavota

      • Maputo

        •  Manhiça

        •  Moamba

        •  Magude

      • Gaza

        •  Chigubo

        •  Chicuala

        •  Massangena

      • Inhambane

        •  Inhassoro

        •  Mabote

        •  Govuro

      • Sofala

        •  Caia

        •  Maringue

        •  Chemba

      • Manica

        •  Macossa

        •  Gurué

        •  Tambara

      • Tete

        •  Angónia

        •  Macanga

        •  Chifunde

      • Zambézia

        •  Namaroe

        •  Alto Molocué

        •  Gurué

      • Nampula

        •  Macarôa

        •  Memba

        •  Erati

      • Niassa

        •  Mecula

        •  Mavago

        •  Sanga

        •  Distrito de Palma

      • Cabo Delgado

        •  Mueda

        •  Mocímboa da Praia

        •  Nangade

        •  Palma

  •  Plano Integrado de Investimento (PII)