A proposta do PESOE prevê um crescimento económico de 2,9% no próximo ano, num cenário marcado por desafios interno e externos
Ao Parlamento moçambicano, a Ministra das Finanças, apresentou, hoje, 09 de Maio de 2025, a proposta do Plano Económico e Social e Orçamento do Estado (PESOE) para o exercício económico de 2025.
O PESOE 2025 tem como objectivo a criação de alicerces para a independência económica de Moçambique a médio e longo prazos, através de medidas de políticas visando promover a diversificação das fontes de crescimento económico e o aumento da sua resiliência face aos choques cíclicos, a criação de oportunidade de emprego para os jovens, a modernização da base infraestrutural da economia, a gestão eficiente dos recursos naturais, e a melhoria dos padrões de distribuição do rendimento.
Na sua apresentação, Carla Loveira recordou ser importante clarificar que os Mapas Integrantes da Lei do PESOE são gerados e extraídos a partir do e-SISTAFE, Sistema Electrónico de Administração Financeira do Estado, que é um sistema sólido e robusto baseado em sistemas de tecnologia e informação e que obedece a padrões internacionais e o seu processo de gestão é certificado pela Norma ISO 9001. Portanto, a informação resultante do e-SISTAFE é credível e baseada na legislação vigente que estabelece os critérios e regras de elaboração do PESOE.
A dirigente destacou que a presente Proposta do PESOE, expressa as prioridades e compromissos do Governo para o ano económico de 2025, em alinhamento com o Programa Quinquenal do Governo 2025-2029, no seu primeiro ano de implementação. A proposta do PESOE 2025 é apresentada num contexto nacional e internacional complexo, caracterizado por factores adversos como a persistência de choques climáticos, tensões geopolíticas, aumento das barreiras ao livre comércio, flutuações nos preços das matérias-primas e desafios internos, tais como os efeitos do conflito terrorismo que assola alguns distritos da província de Cabo Delgado e pressões sobre as finanças públicas.
Loveira sublinhou que no úúltimo trimestre do ano 2024, as tensões pós-eleitorais exacerbaram as adversidades anteriormente referidas, alterando a dinâmica da economia, devido às restrições na movimentação de pessoas e no fornecimento de bens e serviços, induzindo a desaceleração da actividade económica. Como consequência, as projecções do crescimento inicialmente previstas para a elaboração da Proposta do PESOE foram revistas em baixa, tendo passado de 4,8% para 2,9%, resultando numa queda da receita programada em 31,3 mil milhões de MT e no agravamento do défice orçamental. O novo orçamento apresenta um défice estimado de 8,2% do PIB com receitas previstas em mais de 385 mil milhões de meticais e despesas superiores a 512 mil milhões.
A titular das Finanças garantiu que os investimentos prioritários incluem saúde, educação, estradas, digitalização e transportes. O Governo paleneia gastar cerca de 2.850 milhões de euros em salários da função pública, representando deste modo um aumento de 1,3% em relação ao ano passado.
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