O Secretário Permanente (SP) do Ministério das Finanças (MF), considera que a Justiça Fiscal é a Base para uma Sociedade mais Equitativa e Próspera. Domingos Lambo falava em Maputo, em representação da Ministra das Finanças, durante a celebração do Dia Nacional do Contribuinte que se assinala a 22 de Março.
Lambo afiançou que o Dia Nacional do Contribuinte, representa um marco fundamental para a economia moçambicana e para o fortalecimento da Administração Tributária, que em reconhecimento e gratidão a todos os contribuintes que, com responsabilidade e compromisso, cumprem suas obrigações fiscais e, assim, impulsionam o desenvolvimento sustentável do país.
“A sua contribuição é vital para garantir que o Estado continue a oferecer serviços essenciais, como educação, saúde, infraestrutura e segurança, promovendo a melhoria contínua da qualidade de vida da nossa população”.
Para o SP, o lema da celebração, “POR UM CONTRIBUINTE PARTICIPATIVO NA CONSTRUÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE MOÇAMBIQUE”, reflecte a visão de um sistema tributário mais inclusivo e eficiente. Queremos um ambiente em que todos os contribuintes se sintam valorizados, bem informados e incentivados a cumprir voluntariamente suas obrigações fiscais, promovendo uma cultura tributária responsável e consciente.
Noutro diapasão, a Presidente da Autoridade Tributária, Elisa Zacarias, disse que a data não somente representa o dia Nacional do Contribuinte, como também marca um momento de reflexão sobre o papel crucial dos contribuintes no desenvolvimento da nação. O lema do presente ano destaca a necessidade da participação activa do contribuinte no impulsionamento de um sistema tributário mais inclusivo e transparente, por isso exige de nós para que sejamos íntegros e transparentes, apontou.
Em representação das Associações Empresariais (CTA), Agostinho Vuma, manifestou interesse em continuar a trabalhar com o Governo para garantir com que as empresas cumpram com as obrigações fiscais promovendo transparência para o crescimento do país.
Sua Excelência
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