A informação foi avançada hoje, em Maputo, pelo Ministro da Planificação e Desenvolvimento, Salim Valá, durante o lançamneto do Relatório sobre o Desenvolvimento Agrário em Moçambique 2002-2020, Tendências, Desafios e Oportunidades.
O relatório baseia-se num conjunto novo de microdados harmonizados de 11 (onze) inquéritos agrícolas realizados entre 2002 e 2020 pelo Ministério da Agricultura e Desenvolvimento Rural (MADER). Essa base de dados compila informações detalhadas sobre a produção, preferências e estratégias dos agricultores de pequena escala, e permite, pela primeira vez, uma avaliação consistente das dinâmicas agrícolas no país e, também constitui uma inovação significativa.
O novo conjunto de dados harmonizados é o único e pela primeira vez fornece uma compreensão granular coerente dos pequenos agricultores, das suas condições de vida e de trabalho, bem como do desempenho da produção desde o início do século.
Os dados subjacentes incluem não só as séries mais recentes dos inquéritos agrícolas do MADER (Inquérito Agrícola Integrado, IAI), mas também os micro-dados mais antigos (Trabalho de Inquérito Agrícola, TIA). No seu conjunto, estes abrangem inquéritos concluidos em 2002, 2003, 2005, 2006, 2007, 2008, 2012, 2014, 2015, 2017 e 2020.
Para Salim Valá, o relatório é relevante pois vai possibilitar fazer o desenho de políticas públicas eficazes para o sector agrário em Moçambique. “É importante que as instituições vitais, como a agricultura, as associações de produtores, as instituições que financiam os agricultores e em toda a sua cadeia de valor, possam ter essa evidência científica, isso vai ajudar a desenvolver boas políticas e boas estratégias”.
Actualmente o sector é a fonte principal para mais de 70% da população moçambicana, também contribui para o PIB em 23%. Apesar disso, Valá considera que a produtividade agrícola, especialmente na agricultura de pequena escala, é inferior a de países vizinhos. A baixa produtividade de agricultura em Moçambique contribui para a persistência da pobreza principalmente nas famílias que dependem da agricultura para a sua subsistência. Por isso, é relevante priorizar os pequenos agricultores, que representam a maior parte do sector de agricultura em Moçambique, ainda dominado pela agricultura de pequena escala. Optar por políticas que priorizam pequenos agricultores é essencial para melhorar a produção, aumentar a contribuição do sector Agrícola ao PIB e reduzir a pobreza, disse.
Outrossim, o titular da planificação e desenvolvimento sublinhou que é pertinente ter políticas estáveis e baseadas em evidências de modo a ter–se capacidade de analisar as forças e fraquezas do sector Agrícola em Moçambique.
Desta forma, a utilização de evidências não é apenas necessária mas essencial para fundamentar a tomada de decisões informadas e promover um desenvolvimento sustentável no sector. Por isso, estou feliz porque vejo a presença da Presidente do INE, pois esta instituição tem a responsabilidade de trazer ao consumo público dados fiáveis e concretos de modos a que possamos trazer soluções na base de evidências. Também vejo a UEM, é fundamental trazer dados científicos na base de investigação permanente. Insto a todos para continuarmos com esta jornada colaborativa de modo a suplantar alguns desafios que minam a nossa agricultura, sublinhou Valá.
Para o professor e consultor da Universidade de Copenhaga, Finn Tarp, presente no acto, o relatório, dá maior enfoque ao desempenho dos pequenos agricultores nas últimas duas décadas, analisando suas condições de vida e de trabalho e consequentemente o desempenho produtivo desde o início do século, traçando um caminho histórico dos conflitos no país para explicar os condicionalismos subjacentes à transformação do sector agrário.
A Chefe Adjunta da Missão dos Parceiros do Programa Inclusivo em Moçambique (IGM) Noora Rikalainen, intervindo na ocasião, afimrou que o relatório lançado apresenta as conclusões do inquérito de 2023 sobre o desenvolvimento Agrícola em Moçambique implementado no âmbito do Programa IGM. O documento conclui que a agricultura continua a estar no centro da trajectória de desenvolvimento de Moçambique, por isso, saudamos o novo Governo reafirmando a nossa contínua parceria neste sector.
Refira-se que o programa IGM é uma iniciativa de investigação e desenvolvimento de capacidades, implementada em parceria entre a Direcção Nacional de Políticas Económicas e de Desenvolvimento (DNPED) do Ministério da Planificação e Desenvolvimento, pelo Centro de Estudos de Economia e Gestão (CEEG) da Faculdade de Economia da Universidade Eduardo Mondlane (UEM), com apoio técnico do Grupo de Investigação em Economia do Desenvolvimento da Universidade de Copenhaga (UCPH-DERG) e do Instituto Mundial para a Investigação em Economia do Desenvolvimento das Nações Unidas (UNU-WIDER). Os Governos da Finlândia e Noruega, a Agência Suíça de Cooperação para o Desenvolvimento fornecem apoio financeiro que é reconhecido pelo Governo de Moçambique com gratidão.
Sua Excelência
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