O Governo de Moçambique e o Governo da República Federal da Alemanha assinaram esta manhã, em Maputo, um acordo de Subvenção para o apoio financeiro para o Projecto de Donativo para Plantas Mini-Hídricas de Lichinga e Cuamba, na Província do Niassa.
Pretende-se com o presente acordo de subvenção no montante de EUR 17,000,000.0 (Dezassete milhões de Euros) pelo KfW, reabilitar o local multi-tecnológico para energias renováveis (plantas mini-hídricas) através da Electricidade de Moçambique (EDM), entidade beneficiária, agência executora do projecto.
De acordo com o Secretário Permanente do Ministério das Finanças, em representação da Ministra das Finanças, a mobilização do financiamento para a materialização da reabilitação e expansão das plantas mini-hidricas na província do Niassa irá seguramente contribuir no melhoramento de serviços de actividades económicas pelos operadores locais, bem como o acesso à energias alternativas às populações locais no âmbito dos pilares da transformação estrutural da economia, transformação social e demográfica e da governação.
Em nome do Governo da República de Moçambique, endereçamos os nossos agradecimentos ao Governo alemão pela prontidão e consistência nas alocações financeiras e assistência técnica na construção e reabilitação de estradas, mercados, edifícios administrativos, protecção contra os efeitos das alterações climáticas, e com maior destaque para a electrificação do País, anotou Domingos Lambo.
Por seu turno, o Embaixador da República da Alemanha em Moçambique, Ronald Münch destacou que o Projecto Multi-Tecnológico de energias renováveis em Cuamba e Lichinga moderniza as centrais hidroelétricas existentes e fornece a capacidade adicional de geração de energia solar fotovoltaica, faz uso de energia renováveis disponíveis localmente e amigas do clima em Moçambique. Assim, melhora o fornecimento de energia à população da província do Niassa, especialmente nas cidades de Cuamba e Lichinga. Ė para mim uma grande honra testemunhar a assinatura deste acordo de financiamento para apoiar a reabilitação e aumento da capacidade das centrais hidroelétricas de Cuamba e Lichinga, as duas únicas centrais hidroelétricas da EDM no norte do País.
Munch anotou ainda que a cooperação alemã para o desenvolvimento está a financiar o projecto com um donativo de 17 milhões de euros, além disso, o projecto é classificado como Projecto Emblemático da Iniciativa Global Gateway 2025 da União Europeia (UE). O Global Gateway é um esforço conjunto da UE e dos Estados Membros, como a Alemanha , para apoiar importantes projectos de infraestruturas para o desenvolvimento, em países como Moçambique.
Com uma carteira de 274 milhões de euros, a Alemanha está entre os três principais parceiros de cooperação no sector energético em Moçambique. Partilhamos uma cooperação fiável e frutífera com a EDM há muitos anos, sublinhou o governante.
No mesmo diapasão, na qualidade de gestor do projecto o Presidente do Conselho da Administração da EDM, Joaquim Ou-chim, sublinhou que a EDM, como agência de implementação, reconhece a relevância e impacto do apoio do Governo alemão na electrificação do País, resultante dos continuados esforços para a mobilização de fundos por parte do Governo de Moçambique, através dos Ministérios das Finanças e o dos Recursos Minerais e Energia.
Para o PCA, as Mini-Hídricas de Cuamba e Lichinga, comissionadas e em operação desde a década 80, têm as suas componentes principais degradadas e, por isso, produzem energia muito abaixo de sua capacidade instalada, limitando a rápida expansão e fornecimento de energia eléctrica à população daquelas regiões. Assim, com este financiamento, a reabilitação e modernização daquelas infra-estruturas, irão incrementar a produção de energia dos actuais 3000 para 3900 MegaWatts/hora (MWh), por ano. Outrossim, a intervenção nas Mini-hídricas contribuirá para a estabilidade do sistema elétrico, em particular na Província do Niassa, tendo em conta que a Região Norte depende apenas de uma e única Linha de Transporte de Energia, proveniente da Subestação de Matambo, em Tete. Esta Linha de Transporte de Energia é muito extensa, sendo que, em caso de qualquer indisponibilidade, toda a Província de Niassa poderia registar limitação do fornecimento de energia eléctrica às populações.
Reafirmamos o nosso compromisso, diante do Governo e dos parceiros de cooperação, em continuar a expandir a Rede Eléctrica Nacional para todos os cantos de Moçambique, em particular para as nas zonas rurais e peri-urbanas, visando alcançar o Acesso Universal à Energia, até 2030.
Sua Excelência
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