“Espero que no fim tenhamos um relatório que espelhe todas as forças vivas da nossa economia”. Foi com estas palavras que o Secretário Permanente (SP) do Ministério da Economia e Finanças, Domingos Lambo, exortou aos presentes na reunião do Grupo de Referência Nacional dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) a trazerem ideias que possam enriquecer o relatório sobre os ODS, de modo a que o mesmo seja abrangente para todos sectores da economia nacional.
O encontro servirá também para a definição do roteiro e programa de trabalho da II Revisão Nacional Voluntária (RNV) de Moçambique de 2025 e partilhar o modelo de formato para a elaboração dos Relatórios Voluntários Locais.
Esta reunião vai igualmente, definir um roteiro e programa de trabalho para a preparação e elaboração da II RNV de Moçambique de 2025 incluindo as Revisões Voluntárias Locais (RVL). Gostaria de recordar-vos que o país e mais 192 Estados Membros das Nações Unidas, ratificaram em 2015, na cidade de Nova Yorque a Agenda 2030 e assumiram o compromisso para a sua implementação e garantir o repórter dos progressos alcançados em todos os 17 Objectivos. Portanto, é da responsabilidade de todos os actores de desenvolvimento, na busca de prosperidade, promover acções com vista a mitigação da pobreza, a redução das desigualdades através da criação de empregos e oportunidades para um crescimento económico sustentável e inclusivo, bem como a preservação do meio ambiente, uma medida para a redução dos choques climáticos extremos.
O SP garantiu que foi estabelecido o Grupo de Referência Nacional dos ODS de nível central e provincial, constituído pelo Governo, Parlamentares, Sector Privado, Acadêmicos, Sociedade Civil, Parceiros de Desenvolvimento, um mecanismo que visa garantir e acelerar a implementação dos 17 Objectivos e 169 metas com acções concretas e contribuições individuais e colectivas aprimorando as sinergias e parcerias com o princípio de “não deixar ninguém para trás”.
A implementação da Agenda 2030 durante este período foi marcada por vários infortúnios que atentaram os progressos dos indicadores sócio-económicos, cujos factores mais críticos foram as restrições económicas, a pandemia da Covid-19, o conflito armado no centro do país, os ciclones keneth, Idai, Fredy e o terrorismo em Cabo Delgado, todavia, todos os actores desenvolveram acções no sentido de aliviar o sofrimento das populações afectadas e restaurar a economia, e desta forma, queremos saudar os esforços que cada grupo dos actores aqui presentes fizeram, referiu.
O dirigente sublinhou que, não obstante esses eventos acima referenciados, o País registou progressos assinaláveis através da implementação das reformas da administração pública, com destaque para o estabelecimento do novo mecanismo de Governação Descentralizada Provincial, a implementação da Lei das Autarquias Locais, e início dos processos de Localização dos ODS (provincial e municipal), a introdução do Módulo de Planificação e Orçamentação através da Lei do SISTAFE que permitiu dar visibilidade a componente orçamental e alinhada aos ODS, bem como a introdução do e-Autárquico.
Por seu turno, o Representante Residente do PNUD em Moçambique, Edo Stork assumiu que a sua instituição vai continuar a coordenar a questão da conquista dos ODS com o Governo de Moçambique pois, os ODS são um apelo global à acção para acabar com a pobreza, e garantir que as pessoas, em todos os lugares, possam viver em paz e seguros.
O evento de um dia, juntou em Maputo, Directores dos sectores de nível central, Directores dos Serviços Provinciais de Economia e Finanças; Directores das Direcções Provinciais do Plano e Finanças, Chefes de Departamento de Planificação, Chefes de Departamento de Cooperação, Pontos Focais dos ODS de nível Sectorial e Provincial, Representantes do Instituto Nacional de Estatística, Representantes dos Parceiros de Cooperação Internacional, Representantes da Sociedade Civil, Representantes do Sector Privado, Representantes da Academia, Membros do Grupo de Referência Provincial dos ODS e Membros do Grupo de Referência Nacional dos ODS e técnicos do MEF, e tenha como principal objectivo validar a última versão do Relatório Sobre o Progresso dos ODS em Moçambique.
Sua Excelência
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