O Governo de Moçambique representado pelo Ministro da Economia e Finanças, Adriano Afonso Maleiane e o Governo do Reino Unido representado pela Alta-Comissária, NneNne Iwuji-Eme assinaram no dia 12 de Março de 2021, em Maputo, um Memorando de Entendimento para a implementação do Projecto Tributação Eficiente para o Desenvolvimento Inclusivo (TEDI) com a duração prevista até 2024.
TEDI é um donativo de ajuda não financeira orçado em 8 milhões de Libras (equivalente a cerca de 824 milhões de meticais), e faz parte do programa do Reino Unido para Moçambique denominado Tributação e Governação Económica (TEG) avaliado em 16,5 milhões de Libras (equivalente a cerca de 1,7 mil milhões de Meticais).
Na ocasião o Ministro da Economia e Finanças, enalteceu a confiança dada pelo Governo do Reino Unido e Irlanda do Norte na gestão das Finanças Públicas traduzida no apoio aos programas e políticas económicas visando a operacionalização da agenda da Reforma da Administração e Política Tributária de moçambique. " com a assinatura do presente memorando de entendimento, os dois Governos estabelecem as disposições e os objectivos de utilização de um donativo de ajuda não financeira do Governo do Reino Unido, no âmbito do Projecto Tributação Eficiente para Desenvolvimento Inclusivo, no montante não superior a 8 milhões de libras, frisou."
Para a Alta Comissária do Reino Unido, a assinatura deste Memorando de Entendimento vem reforçar a longa parceria para o desenvolvimento existente entre o Governo de Moçambique e o Reino Unido, na construção e crescimento económico mais robusto e inclusivo por via do aumento da arrecadação da receita tributária e sua aplicação para a expansão de serviços sociais e promoção da actividade económica," O Projecto TEDIactua na vertente da arrecadação fiscal e vai desenvolver actividades de assistência técnica e apoio material para o reforço da capacidade de tributação da indústria extractiva, de execução de auditorias fiscais e de elaboração de políticas e legislação fiscal, disse."
Sua Excelência
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