Aos Funcionários da Província de Maputo afectos ao Sector de Planificação e Orçamento impõe-se mais transparência e integração nos processos de planificação e orçamentação.
O apelo foi feito pela Directora Nacional Adjunta de Planificação e Orçamento, Cristina Matusse durante a formação sobre o Subsistema de Planificação e Orçamento (SPO), organizada pela Direcção Nacional de Planificação e Orçamento (DNPO) em coordenação com o Centro de Desenvolvimento de Sistemas de Informação de Finanças (CEDSIF) e Serviço Provincial de Economia e Finanças de Maputo (SPEFM) respectivamente.
A capacitação visava dotar os técnicos de conhecimentos sobre o SPO, uma plataforma que integra normas, procedimentos, órgãos e instituições do Estado que intervêm no ciclo de planificação e orçamentação. Ademais, pretende-se haver eficiência, eficácia e transparência no desempenho da administração e na aplicação dos recursos públicos.
O SPO tem como suporte o Módulo de Planificação e Orçamentação (MPO), a plataforma informática para o processo de digitação do Plano Económico e Social e Orçamento do Estado (PESOE), em substituição do Módulo de Elaboração Orçamental (MEO).
Dirigindo-se aos participantes, a Directora Matusse, destacou que a digitação do PESOE no MPO constitui um importante avanço no processo de harmonização dos instrumentos de planificação, sendo que a simulação configura uma oportunidade para aprimorar e assegurar o pleno funcionamento da plataforma, por forma a possibilitar que a integração dos processos de planificação e orçamentação ocorra com êxito em 2022.
Por sua vez o Director do Serviço Provincial de Economia e Finanças, Paulino Naife, disse que a introdução do SPO naquele local vai conferir maior agilidade, abrangência, integração e controlo dos processos de planificação e orçamentação, todavia, exigirá um esforço abnegado dos operadores do MPO para assegurar que haja maior apropriação de todos os intervenientes neste processo, sublinhou.
Refira-se que a acção enquadra-se na reforma do Sistema de Administração Financeira do Estado (SISTAFE) que tem em vista adequar a nova realidade face à evolução dos processos e o contexto actual da descentralização.
Sua Excelência
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