De 10 a 13 de Agosto de 2010, na Vila de Metangula, Distrito do Lago, Província de Niassa, decorreu, o VI Conselho Coordenador do Ministério da Planificação e Desenvolvimento, sob o lema “Por um Desenvolvimento Acelerado, Integrado e Sustentável”.
Sob a direcção de Sua Excelência Dr. Aiuba Cuereneia, Ministro da Planificação e Desenvolvimento, participaram no VI Conselho Coordenador:
- Sua Excelência a Vice-Ministra da Planificação e Desenvolvimento
- Exmo. Senhor Secretário Permanente
- Directores Nacionais
- Director-Geral do GAZEDA
- Director-Geral do CPI
- Presidente do Conselho de Administração do FARE
- Director Executivo do MCA – Moçambique
- Delegado da Zona Económica Especial de Nacala
- Assessoras do Ministro
- Directores Nacionais Adjuntos
- Director-Geral Adjunto do CPI
- Director Executivo Adjunto do MCA - Moçambique
- Directora Executiva do FARE
- Director Executivo, MARP
- Chefe do Gabinete do Ministro
- Directores Provinciais do Plano e Finanças
- Directores Provinciais Adjuntos do Plano e Finanças
- Assistente do Ministro
- Chefes de Departamento de nível Central
- Chefes de Departamento do Plano e Orçamento de nível Provincial
- Técnicos de diversas áreas do Ministério da Planificação e Desenvolvimento.
Participaram como convidados:
- Sua Excelência o Governador da Província do Niassa
- Exmo Senhor Administrador do Distrito de Lago
- Exmo Senhor Presidente do Município de Metangula
- Representante do Ministério da Administração Estatal
- Representante do Ministério da Função Pública
- Representante do Ministério da Saúde
- Representante do Ministério das Obras Públicas e Habitação
- Representante do Banco de Moçambique
- Representante do Instituto Nacional de Estatística
Durante as sessões plenárias foram apresentados e discutidos os seguintes temas:
1. Relatório Balanço das Actividades Desenvolvidas em 2009, Perspectivas para 2010 e Matriz das Recomendações do V Conselho Coordenador
2. Relatórios das Actividades Realizadas em 2009 e Perspectivas para 2010, Zonas Norte, Centro e Sul.
3. Programa Estratégico para a Redução da Pobreza Urbana
4. Sistema Nacional de Planificação
5. Modelo do Cálculo da Produção Global
6. Programa Integrado de Investimentos
7. Reflexão sobre a Estratégia de Gestão de Recursos Humanos do MPD
8. Estratégia Nacional de Desenvolvimento
9. Ponto de Situação da Rede de Informática nas Direcções Provinciais do Plano e Finanças
10. Palestra sobre Actividades de Higiene e Saúde
11. Palestra sobre Medidas para a Manutenção de Infra-estruturas e Política e Estratégia de Habitação.
Foi feita uma apreciação positiva ao Relatório Balanço das Actividades Desenvolvidas, pela qualidade da informação apresentada e pela sua abrangência. O mesmo destacou as seguintes realizações:
1. Coordenação da elaboração dos instrumentos de gestão económica e social do Governo, dentre outros, os seguintes:
- Cenário Fiscal de Médio Prazo;
- Balanços da implementação Programa Quinquenal do Governo 2005-2009;
- Monitoria e Avaliação do PARPA II;
- Plano Economico Social e os respectivos balanços;
2. Finalização da formulação do Programa Nacional de Planificação e Finanças Descentralizadas;
3. Divulgação do Relatório do País e o respectivo Plano de Acção, no quadro do MARP;
4. Elaboração do Programa Quinquenal do Governo 2010-2014;
5. Elaboração de diversos estudos de suporte à crise financeira internacional, política de preços de combustíveis, colecta e partilha de receitas da União Aduaneira da SADC;
6. Elaboração de estudos para reabilitação e estabelecimento de novas infra estruturas na Zona Económica Especial de Nacala e das respectivas Zonas Francas Industriais;
7. Aprovação de cerca de 250 projectos de investimentos, com perspectiva de criação de cerca de 27 mil postos de trabalho;
8. Mobilização de recursos para os programas de desenvolvimento do País;
9. Implementação das actividades no quadro do Millennium Challenge Account
10. Contribuição para o estabelecimento do OIIL em Fundo Desenvolvimento Distrital;
O Programa Estratégico para a Redução da Pobreza Urbana deverá focalizar o aumento das oportunidades de emprego e promoção do sistema de protecção social e terá como principais componentes a geração de emprego, auto-emprego, melhoria do ambiente de negócios e protecção social, tendo o Município como unidade implementadora de base.
O Sistema Nacional de Planificação que se pretende virado para o desenvolvimento equilibrado do País, definirá os princípios básicos de alinhamento e articulação dos instrumentos de Planificação.
O Programa Integrado de Investimento em Moçambique, cujo enfoque vai para os sectores com forte potencial para a promoção do crescimento e desenvolvimento económico, visa a melhoria da qualidade de intervenções do sector público no processo para se garantir a interação e complementaridade entre os diferentes níveis de investimentos.
Considerando a dinâmica do Ministério da Planificação e Desenvolvimento foi apresentada a Reflexão sobre a Estratégia de Gestão dos Recursos Humanos cujo objectivo é dotar a instituição de um quadro de pessoal que garanta o cumprimento da sua missão.
Apresentadas as linhas gerais da futura Estratégia Nacional de Desenvolvimento que tem como objectivo apresentar uma visão articulada e inclusiva das áreas prioritárias de desenvolvimento que Moçambique elege mercê das suas vantagens competitivas e sustentabilidade.
No âmbito da promoção da saúde pública e da conservação de edifícios foram proferidas palestras sobre Actividades de Higiene e Saúde, Medidas para a Manutenção de Infra-estruturas e Política e Estratégia de Habitação.
No quadro das actividades do VI Conselho Coordenador foram efectuadas deslocações aos Distritos de Lago, Sanga e Lichinga tendo sido visitados empreendimentos económicos e infraestruturas, alguns dos quais que beneficiaram do financiamento através do Fundo Distrital de Desenvolvimento, com vista a inteirar-se do impacto da implementação dos programas e projectos de desenvolvimento e colher experiências e ensinamentos para aprimorar os instrumentos de planificação.
Ainda por ocasião da realização do VI Conselho Coordenador, Sua Excelência o Ministro da Planificação e Desenvolvimento procedeu à oferta de material didáctico e informático à Escola Secundária de Seli no Município de Metangula, onde foram plantadas árvores no âmbito da iniciativa “um aluno, uma planta”.
A sessão de abertura do VI Conselho Coordenador, foi precedida de uma cerimónia tradicional de boas vindas conduzida por líderes comunitários.
O Ministério da Planificação e Desenvolvimento, procedeu a entrega da sala de sessões, construída para albergar o VI Conselho Coordenador deste Ministério ao Governo do Distrito do Lago.
O VII Conselho Coordenador terá lugar na Província de Inhambane.
Sua Excelência
Sua Excelência