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Exige-se mais Transparência e Integração nos Processos de Planificação e Orçamentação

SPO1Aos Funcionários da Província de Maputo afectos ao Sector de Planificação e Orçamento impõe-se mais transparência e integração nos processos de planificação e orçamentação.

 

O apelo foi feito pela Directora Nacional Adjunta de Planificação e Orçamento, Cristina Matusse durante a formação sobre o Subsistema de Planificação e Orçamento (SPO), organizada pela Direcção Nacional de Planificação e Orçamento (DNPO) em coordenação com o Centro de Desenvolvimento de Sistemas de Informação de Finanças (CEDSIF) e Serviço Provincial de Economia e Finanças de Maputo (SPEFM) respectivamente.

 

A capacitação visava dotar os técnicos de conhecimentos sobre o SPO, uma plataforma que integra normas, procedimentos, órgãos e instituições do Estado que intervêm no ciclo de planificação e orçamentação. Ademais, pretende-se haver eficiência, eficácia e transparência no desempenho da administração e na aplicação dos recursos públicos.

 

O SPO tem como suporte o Módulo de Planificação e Orçamentação (MPO), a plataforma informática para o processo de digitação do Plano Económico e Social e Orçamento do Estado (PESOE), em substituição do Módulo de Elaboração Orçamental (MEO).

 

Dirigindo-se aos participantes, a Directora Matusse, destacou que a digitação do PESOE no MPO constitui um importante avanço no processo de harmonização dos instrumentos de planificação, sendo que a simulação configura uma oportunidade para aprimorar e assegurar o pleno funcionamento da plataforma, por forma a possibilitar que a integração dos processos de planificação e orçamentação ocorra com êxito em 2022.

 

SPO2Por sua vez o Director do Serviço Provincial de Economia e Finanças, Paulino Naife, disse que a introdução do SPO naquele local vai conferir maior agilidade, abrangência, integração e controlo dos processos de planificação e orçamentação, todavia, exigirá um esforço abnegado dos operadores do MPO para assegurar que haja maior apropriação de todos os intervenientes neste processo, sublinhou.

 

Refira-se que a acção enquadra-se na reforma do Sistema de Administração Financeira do Estado (SISTAFE) que tem em vista adequar a nova realidade face à evolução dos processos e o contexto actual da descentralização.

Unidades Orgânicas

Instituições Tuteladas

Inspecção Geral de Finanças (IGF)
Agência de Desenvolvimento do Vale do Zambeze (AdZ)
Autoridade Tributária de Moçambique (ATM)
Instituto de Gestão das Participações do Estado (IGEPE)
Instituto de Supervisão de Seguros de Moçambique (ISSM)
Instituto Nacional de Previdência Social (INPS)
Fundo de Apoio à Reabilitação da Economia (FARE)
Bolsa de Valores de Moçambique (BVM)
Inspeção-Geral de Jogos (IGJ)
Centro de Desenvolvimento de Sistemas de Informação de Finanças (CEDSIF)
Secretariado Nacional do Mecanismo Africano de Revisão de Pares (MARP)

Contacto

Avenida 10 de Novembro, Praça da Marinha, Nº 929

Tel. 21 315015/ 21 315024

Fax 21 313747

Email: Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.
Maputo


 

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