Instrumentos de Gestão Económica e Social
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Instrumentos de Gestão Económica e Social-
Programa Quinquenal do Governo (PQG)-
2015 - 2019
# Name Downloaded 1 
PQG 2015-2019 Aprovado pela AR - BR 29 I SÉRIE 2º Suplemento 20153 times 2 
Matriz do PQG 2015 2019 Indicadores Provincias1 times 3 Matriz do PQG 2015 2019 Indicadores Distritos1 times 4 Matriz do PQG 2015 2019 Nivel Central2 times 5 Balanço do PQG 2015-20197 times -
2010-2014
# Name Downloaded 1 Programa Quinquenal do Governo - 2010-141 times -
2005-2009
# Name Downloaded 1 Programa do governo 2005-20090 times 2 Matriz das accoes sectoriais PQG1 times -
2020-2024
# Name Downloaded 1 PQG 2020_2024 BR_70_I_SUPLEMENTO1 times 2 PQG 2020.2024 Versão AR16 times -
Balanço do meio termo do Programa do Governo 2005-2009
# Name Downloaded 1 Balanço Meio Termo Programa Governo 2005-20091 times
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Cenário Fiscal de Médio Prazo (CFMP)
# Name Downloaded 1 Cenário Fiscal de Médio Prazo 2020-20222 times -
CFMP 2021-2023
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Documento do CFMP 2021-2023
# Name Downloaded 1 CFMP 2021-20231 times
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CFMP 2017-2019
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Documentos do CFMP 2017-2019
# Name Downloaded 1 CFMP 2017-20191 times -
Matrizes
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Metodologia
# Name Downloaded 1 Metodologia CFMP 2017-20191 times 2 
Lista da Equipe de Trabalho1 times 3 Calendário Global do CFMP 2017-20192 times
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CFMP 2016-2018
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Mapas
# Name Downloaded 1 Mapas CFMP 2016-2018 & Matriz PES 20161 times -
Metodologia
# Name Downloaded 1 
Metodologia do CFMP 2016 20181 times
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CFMP 2015-2017
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Mapas
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Matrizes
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Metodologia
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Documentos do CFMP 2015-2017
# Name Downloaded 1 CFMP 2015-20171 times
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CFMP 2014-2016
# Name Downloaded 1 Mapas_CFMP 2014 - 20161 times -
Documento do CFMP 2014-2016
# Name Downloaded 1 CFMP2014-2016 1 times -
Metodologia
# Name Downloaded 1 CFMP 2014-2016_Metodologia_Final1 times -
Matrizes
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CFMP 2013-2015
# Name Downloaded 1 Mapas para a elaboração do CFMP 2013 – 2015 1 times -
Documento do CFMP 2015-2015
# Name Downloaded 1 CFMP 2013_20151 times -
Metodologia
# Name Downloaded 1 Metodologia para a elaboração do CFMP 2013 - 20152 times -
Matrizes
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CFMP 2012-2014
# Name Downloaded 1 Guião_CFMP_OE_RecursosExternos 2012 (2)1 times -
Documento do CFMP 2012-2014
# Name Downloaded 1 CFMP2012_20141 times -
Metodologia
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Matrizes
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CFMP 2010-2012
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Documento do CFMP 2010-2012
# Name Downloaded 1 CFMP 2010-20121 times -
Metodologia
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Matrizes
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CFMP 2009-2011
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Documento do CFMP 2009-2011
# Name Downloaded 1 CFMP 2009-20111 times -
Metodologia
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Matrizes
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CFMP 2007-2009
# Name Downloaded 1 Cenário Fiscal 20083 times -
Documento do CFMP 2007-2009
# Name Downloaded 1 CFMP 2007-20091 times -
Metodologia
# Name Downloaded 1 CFMP_2008_metodologia_ver_1-0b1 times -
Matrizes
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Orçamento de Estado
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OE 2021
# Name Downloaded 1 Proposta Lei OE 2021 AR4 times 2 Proposta Fundamentação OE 2021 AR_2 times 3 Documento de Fundamentação do OE 20212 times 4 BR OE 20210 times -
Mapas Integrantes da Lei
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Integrantes 2021
# Name Downloaded 1 integrantes-lei_Mapa L3 times 2 integrantes-lei_Mapa J3 times 3 integrantes lei Mapa M3 times 4 integrantes lei Mapa K3 times 5 integrantes Lei Mapa I2 times 6 integrantes Lei Mapa H2 times 7 integrantes Lei Mapa G2 times 8 integrantes Lei Mapa F1 times 9 integrantes Lei Mapa E2 times 10 integrantes Lei Mapa D2 times 11 integrantes Lei Mapa C2 times 12 integrantes Lei Mapa B2 times 13 integrantes Lei Mapa A2 times -
Mapa F
# Name Downloaded 1 integrantes Lei Mapa F11 Map Cidade2 times 2 integrantes Lei Mapa F10 Map Provincia2 times 3 integrantes Lei Mapa F09 Gaza1 times 4 integrantes Lei Mapa F08 Inhambane1 times 5 integrantes Lei Mapa F07 Sofala1 times 6 integrantes Lei Mapa F06 Manica1 times 7 integrantes Lei Mapa F05 Tete2 times 8 integrantes Lei Mapa F04 Zambezia1 times 9 integrantes Lei Mapa F03 Nampula1 times 10 integrantes Lei Mapa F02 Cabo Delgado1 times 11 integrantes Lei Mapa F01 Niassa1 times -
Mapa I
# Name Downloaded 1 integrantes Lei Mapa I11 Map Cidade1 times 2 integrantes Lei Mapa I10 Map Provincia2 times 3 integrantes Lei Mapa I09 Gaza1 times 4 integrantes Lei Mapa I08 Inhambane2 times 5 integrantes Lei Mapa I07 Sofala1 times 6 integrantes Lei Mapa I06 Manica2 times 7 integrantes Lei Mapa I05 Tete1 times 8 integrantes Lei Mapa I04 Zambézia1 times 9 integrantes Lei Mapa I03 Nampula1 times 10 integrantes Lei Mapa I02 Cabo Delgado1 times 11 integrantes Lei Mapa I01 Niassa1 times
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Orçamento do Cidadão 2021
# Name Downloaded 1 Orçamento do Cidadão 20214 times -
Acompanhantes da Lei OE 2021
# Name Downloaded 1 2021 Acompanhantes-lei_DespesaPorClassificadorEconomicoReceita1 times -
Acompanhantes Autárquico
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Acompanhantes Central
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Acompanhantes da Lei Provincial
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Acompanhantes Distrital
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Resumo dResumo da Tabela de Despesa Autárquico
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Resumo de Tabela de Despesa AR Provincial
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Resumo de Tabela de Despesas AR Distrital
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OE 2020
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Mapas Intergrantes da Lei
# Name Downloaded 1 Integrantes da Lei - Mapa M - OE 20201 times 2 Integrantes da Lei - Mapa L - OE 20201 times 3 Integrantes da Lei - Mapa K - OE 20201 times 4 Integrantes da Lei - Mapa J - OE 20201 times 5 Integrantes da Lei - Mapa I - OE 20201 times 6 Integrantes da Lei - Mapa H - OE 20202 times 7 Integrantes da Lei - Mapa G - OE 20201 times 8 Integrantes da Lei - Mapa F - OE 20201 times 9 Integrantes da Lei - Mapa E - OE 20201 times 10 Integrantes da Lei - Mapa D - OE 20201 times 11 Integrantes da Lei - Mapa C - OE 20201 times 12 Integrantes da Lei - Mapa B - OE 20202 times 13 Integrantes da Lei - Mapa A - OE 20201 times -
Integrantes da Lei
# Name Downloaded 1 integrantes Lei Mapa M1 times 2 integrantes Lei Mapa L1 times 3 integrantes Lei Mapa K1 times 4 integrantes Lei Mapa J1 times 5 integrantes Lei Mapa I2 times 6 integrantes Lei Mapa H1 times 7 integrantes Lei Mapa G1 times 8 integrantes Lei Mapa F1 times 9 integrantes Lei Mapa E1 times 10 integrantes Lei Mapa D1 times 11 integrantes Lei Mapa C1 times 12 integrantes Lei Mapa B1 times 13 integrantes Lei Mapa A1 times
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Acompanhantes da Lei 2020
# Name Downloaded 1 Receita por Classificação Económica da Receita2 times 2 Despesas e Operações Financeiras do Estado por Função1 times -
Nível Distrital
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Nível Autárquico
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Cabo Delgado
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Niassa
# Name Downloaded 1 Acompanhantes da Lei - Tabela Despesa Autarquica - Niassa1 times 2 Acompanhantes da Lei - Resumo daTabela Despesa Autarquica - Niassa1 times -
Zambézia
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Nampula
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Tete
# Name Downloaded 1 Acompanhantes da Lei - Tabela Despesa Autarquica - Tete1 times 2 Acompanhantes da Lei - Resumo daTabela Despesa Autarquica - Tete1 times -
Sofala
# Name Downloaded 1 Acompanhantes da Lei - Tabela Despesa Autarquica - Sofala0 times 2 Acompanhantes da Lei - Resumo daTabela Despesa Autarquica - Sofala1 times -
Manica
# Name Downloaded 1 Acompanhantes da Lei - Tabela Despesa AutÁrquica - Manica1 times 2 Acompanhantes da Lei - Resumo daTabela Despesa Autarquica - Manica0 times -
Inhambane
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Gaza
# Name Downloaded 1 Acompanhantes da Lei - Tabela Despesa Autarquica - Gaza0 times 2 Acompanhantes da Lei - Resumo daTabela Despesa Autarquica - Gaza1 times -
Maputo Província
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Maputo Cidade
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Nível Provincial
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Cabo Delgado
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Niassa
# Name Downloaded 1 Acompanhantes da Lei - Tabela Despesa Provincial - Niassa1 times 2 Acompanhantes da Lei - Resumo da Tabela Despesa Provincial - Niassa1 times -
Zambézia
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Nampula
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Tete
# Name Downloaded 1 Acompanhantes da Lei - Tabela Despesa Provincial - Tete0 times 2 Acompanhantes da Lei - Resumo da Tabela Despesa Provincial - Tete0 times -
Sofala
# Name Downloaded 1 Acompanhantes da Lei - Tabela Despesa Provincial - Sofala1 times 2 Acompanhantes da Lei - Resumo da Tabela Despesa Provincial - Sofala0 times -
Manica
# Name Downloaded 1 Acompanhantes da Lei - Tabela Despesa Provincial - Manica0 times 2 Acompanhantes da Lei - Resumo da Tabela Despesa Provincial - Manica0 times -
Inhambane
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Gaza
# Name Downloaded 1 Acompanhantes da Lei - Tabela Despesa Provincial - Gaza0 times 2 Acompanhantes da Lei - Resumo da Tabela Despesa Provincial - Gaza0 times -
Maputo Província
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Maputo Cidade
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Nível Central
# Name Downloaded 1 Acompanhantes da Lei Tabela Despesa Central1 times 2 Acompanhantes da Lei Resumo da Tabela Despesa Central1 times
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OE 2020 Revisto
# Name Downloaded 1 Revisão do OE 20204 times 2 Proposta Lei Revisão OE 20201 times -
Integrantes da Lei
# Name Downloaded 1 integrantes Lei Mapa M1 times 2 integrantes Lei Mapa L1 times 3 integrantes Lei Mapa K1 times 4 integrantes Lei Mapa J1 times 5 integrantes Lei Mapa I1 times 6 integrantes Lei Mapa H1 times 7 integrantes Lei Mapa G1 times 8 integrantes Lei Mapa F1 times 9 integrantes Lei Mapa E1 times 10 integrantes Lei Mapa D1 times 11 integrantes Lei Mapa C1 times 12 integrantes Lei Mapa B1 times 13 integrantes Lei Mapa A1 times -
Acompanhantes da Lei OE 2020 Revisão
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Acompanahates da Lei Central Revi
# Name Downloaded 1 Tabela DespesaARCentral3 times 2 ResumoTabela DespesaARCentral1 times -
Acompanhantes da Lei Provincial
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Acompanhantes da Lei Distrito
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Acompanhantes da Lei Autarquias
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OE 2019
# Name Downloaded 1 Plano Económico e Social para 20193 times 2 Fundamentação e Proposta de Lei OE 20191 times 3 Fundamentação do OE 20193 times -
Orçamento Cidadão 2019
# Name Downloaded 1 Orçamento do Cidadão 20191 times 2 Conta Cidadão 20191 times -
Integrantes da Lei 2019
# Name Downloaded 1 Mapa L 20192 times 2 Mapa K 20191 times 3 Mapa J 20191 times 4 Mapa I 20191 times 5 Mapa H 20191 times 6 Mapa G 20191 times 7 Mapa F 20191 times 8 Mapa E 20192 times 9 Mapa D 20191 times 10 Mapa C 20191 times 11 Mapa B 20192 times 12 Mapa A 20191 times -
Mapa F 2019
# Name Downloaded 1 Mapa F - Zambézia 20191 times 2 Mapa F - Tete 20192 times 3 Mapa F - Sofala 20192 times 4 Mapa F - Niassa 20192 times 5 Mapa F - Nampula 20191 times 6 Mapa F - Maputo Provincia 20191 times 7 Mapa F - Maputo Cidade 20191 times 8 Mapa F - Manica 20191 times 9 Mapa F - Inhambane 20191 times 10 Mapa F - Gaza 20192 times 11 Mapa F - Cabo Delgado 20191 times -
Mapa I 2019
# Name Downloaded 1 Mapa I - Zambézia 20192 times 2 Mapa I - Tete 20191 times 3 Mapa I - Sofala 20192 times 4 Mapa I - Niassa 20191 times 5 Mapa I - Nampula 20192 times 6 Mapa I - Maputo Provincia 20191 times 7 Mapa I - Maputo Cidade 20191 times 8 Mapa I - Manica 20191 times 9 Mapa I - Inhambane 20191 times 10 Mapa I - Gaza 20191 times 11 Mapa I - Cabo Delgado 20191 times
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Acompanhantes da Lei 2019
# Name Downloaded 1 Despesa Por Funcao 20191 times 2 Despesa Por Classificador Económico - Receita 20191 times -
Tabela de Despesas Distrital - 2019
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Tabela de Despesa Provincial - 2019
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Tabela de Despesa Autarquica - 2019
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Resumo da tabela de despesa - nível provincial - 2019
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Resumo da tabela de Despesa - Nível Distrital - 2019
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Resumo da tabela de Despesa - Nível Autárquico - 2019
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Resumo Central - 2019
# Name Downloaded 1 Tabela de Despesa - Central 20196 times 2 Resumo - Tabela de Despesa - Central 20191 times
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OE 2018
# Name Downloaded 1 Proposta de Fundamentação OE 20181 times 2 Fundamentação e Proposta de Lei do OE 20182 times 3 Fundamentação e Lei OE 20181 times 4 Fundamentação do OE 20182 times -
Integrantes da Lei 2018
# Name Downloaded 1 Integrantes da lei Mapa B 20181 times 2 Integrantes da lei - Mapa L 20181 times 3 Integrantes da lei - Mapa K 20181 times 4 Integrantes da lei - Mapa J 20182 times 5 Integrantes da lei - Mapa H 20181 times 6 Integrantes da lei - Mapa G 20181 times 7 Integrantes da lei - Mapa E 20181 times 8 Integrantes da lei - Mapa D 20181 times 9 Integrantes da lei - Mapa C 20181 times 10 Integrantes da lei - Mapa A 20182 times -
Acompanhantes da Lei 2018
# Name Downloaded 1 Tabela de Despesa ARC entral1 times 2 Resumo Tabela de Despesa AR Central1 times 3 Metdologias para elaboração de PES, OE, e do Balanço do PES 1 times 4 Mapas por Função1 times 5 Despesa Por Classificador Económico - Receita2 times -
Orientações e Metodologias para elaboração do OE 2018
# Name Downloaded 1 Metodologias de elaboração de PES, OE e do Balanço do PES5 times -
Orçamento Cidadão 2018
# Name Downloaded 1 Orçamento do Cidadão 20182 times
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OE 2017
# Name Downloaded 1 Lei OE 20172 times 2 Lei do OE 2017 - Boletim da República1 times 3 Fundamentação do OE - 20172 times -
Orçamento do Cidadão - 2017
# Name Downloaded 1 Orçamento do Cidadão 20171 times -
Circular 2017
# Name Downloaded 1 Circular de Administração e Execução OE 20170 times 2 Circular de Administração e Execução OE 20171 times -
Integrantes da Lei OE 2017
# Name Downloaded 1 Integrantes da Lei - Mapa L 20170 times 2 Integrantes da Lei - Mapa K 20171 times 3 Integrantes da Lei - Mapa J 20171 times 4 Integrantes da Lei - Mapa H 20171 times 5 Integrantes da Lei - Mapa G 20171 times 6 Integrantes da Lei - Mapa E 20171 times 7 Integrantes da Lei - Mapa D 20171 times 8 Integrantes da Lei - Mapa C 20171 times 9 Integrantes da Lei - Mapa B 20171 times 10 Integrantes da Lei - Mapa A 20171 times
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OE 2016
# Name Downloaded 1 Fundamentação da Lei do OE 20163 times 2 Documento Fundamentação do OE 20163 times -
Integrantes da Lei do OE 2016
# Name Downloaded 1 Integrantes LeiMapaL1 times 2 Integrantes Lei MapaK3 times 3 Integrantes Lei MapaH2 times 4 Integrantes Lei MapaG2 times 5 Integrantes Lei MapaE3 times 6 Integrantes Lei MapaC1 times 7 Integrantes Lei MapaB1 times 8 Integrantes Lei MapaA1 times
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OE 2015
# Name Downloaded 1 Metodologia Elaboração Orçamento Programa 20161 times 2 LEI OE 20151 times -
Acompanhantes da Lei OE 2015
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Orçamento do Cidadão 2015
# Name Downloaded 1 Orcamento do Cidadão 20151 times
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OE 2014
# Name Downloaded 1 Documento fundamentação do OE 20141 times -
Orçamento do Cidadão 2014
# Name Downloaded 1 Orcamento Cidadao 20141 times -
Lei do OE 2014
# Name Downloaded 1 Lei do OE 20142 times 2 Fundamentação da Proposta de Lei OE 20142 times 3 Contra Capa Fundamentação da Proposta da Lei OE 20141 times 4 Capa da lei OE 20142 times -
Integrantes da Lei 2014
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Anexos Informativos 2014
# Name Downloaded 1 Empresas Publicas 20141 times 2 Empresas Publicas 20141 times 3 Anexo Informativo - Autarquias 20141 times -
Acompanhantes da Lei 2014
# Name Downloaded 1 Acompanhamento da Lei OE 2014 - Despesas Por Classificador Económico Receita 2041 times
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OE 2013
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Documentos de Fundamentação
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Lei OE 2013
# Name Downloaded 1 Proposta de Lei OE 20133 times 2 Fundamentação da Proposta de Lei2 times 3 Capa proposta de Lei1 times -
Mapas de Anexos
# Name Downloaded 1 Sistema de Monitoria do Desenvolvimento do Distrito (SMoDD)0 times 2 POBREZA E BEM-ESTAR EM MOÇAMBIQUE: TERCEIRA AVALIAÇÃO NACIONAL0 times -
Mapa E
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Mapa G
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Mapa J
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OE 2012
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Orçamento do Cidadão 2012
# Name Downloaded 1 OE 2012 - para o Cidadão1 times -
Lei do OE 2012
# Name Downloaded 1 Fundamentacao Proposta de lei OE 20121 times -
Documentos de Fundamentação 2012
# Name Downloaded 1 Documento fundamentação OE 20121 times
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OE 2011
# Name Downloaded 1 Proposta de Lei do OE - 20111 times 2 Fundamentação 1 times 3 Documento Fundamentação_OE - 20112 times -
OE 2010
# Name Downloaded 1 Orçamento do Estado - 20101 times -
OE 2009
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OE 2008
# Name Downloaded 1 
Orcamento das empresas publicas1 times 2 Lei_OE_20081 times 3 IntegrantesLei-MapaK1 times 4 IntegrantesLei-MapaJ1 times 5 IntegrantesLei-MapaG1 times 6 IntegrantesLei-MapaF2 times 7 IntegrantesLei-MapaD1 times 8 IntegrantesLei-MapaC3 times 9 IntegrantesLei-MapaB1 times 10 IntegrantesLei-MapaA1 times 11 Informaçao Financeira das Autarquias1 times 12 Acompanhamento da Lei - Despesa Por Classificador Economico0 times -
OE 2007
# Name Downloaded 1 Proposta_lei_oe_2007efundamentacao1 times 2 Orcamento das EPs para 20070 times 3 Instituto Nacional de Seguranca Social2 times 4 Fundo de Fomento de Habitacao 20071 times 5 Fundamentacao_oe_conselho_ministros_07_ver_ar281 times 6 FARE 20051 times 7 Anexo Autarquico 20071 times
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Plano Económico Social (PES)
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PES 2021
# Name Downloaded 1 Plano Económico e Social 20216 times 2 BR PES 20210 times -
PES 2020
# Name Downloaded 1 PES 20202 times 2 Apresentação das Propostas do Plano Económico e Social e Orçamento do Estado para 20201 times -
Balanço do PES 2020
# Name Downloaded 1 BdPES I Semestre 20203 times 2 BdPES 20202 times
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PES 2018
# Name Downloaded 1 Proposta do PES 20182 times 2 Plano Económico Social 2018 - Versão aprovada pela AR2 times -
Balanço do PES 2018
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PES 2017
# Name Downloaded 1 PES 2017 - Versão Assembleia da Republica1 times 2 PES 2017 - Boletim da República1 times -
Balanço do PES 2017
# Name Downloaded 1 Balanço do PES 20172 times 2 Balanço do PES - Iº Semestre de 20171 times
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PES 2016
# Name Downloaded 1 Revisão do PES 20161 times 2 PES 20161 times -
Balanço do PES 2016
# Name Downloaded 1 Balanço do PES 20161 times
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PES 2015
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Matrizes sectoriais
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Documento do PES
# Name Downloaded 1 PES 2015 - aprovado AR BR 34 I SÉRIE SUPLEMENTO 20156 times -
Balanço do PES 2015
# Name Downloaded 1 Balanço do PES 20152 times
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PES 2014
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Documento do PES 2014
# Name Downloaded 1 PES 20141 times -
Matrizes Sectoriais
# Name Downloaded 1 PESCAS1 times 2 MTC1 times 3 MPD0 times 4 MOPH0 times 5 MMAS0 times 6 MJD0 times 7 MJ0 times 8 MITUR0 times 9 MITRAB1 times 10 MISAU1 times 11 MIREM0 times 12 MINT1 times 13 MINEC0 times 14 MINAG0 times 15 MICOA0 times 16 MIC1 times 17 MFP2 times 18 MF1 times 19 MDefesa2 times 20 MCULTURA1 times 21 MCT1 times 22 MCOMBATENTES1 times 23 MAE1 times 24 INGC1 times 25 GABINFO1 times 26 ENERGIA1 times 27 DNPDR1 times 28 DESMINAGEM1 times 29 CNCS1 times -
Balanço do PES 2014
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PES 2013
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Documento do PES 2013
# Name Downloaded 1 PES 20131 times -
Matrizes Sectoriais
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Balanço do PES 2013
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PES 2012
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Documento do PES 2012
# Name Downloaded 1 Proposta do PES 2012 submetido a AR1 times 2 PES 20121 times -
Matrizes Sectoriais
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Balanço do PES 2012
# Name Downloaded 1 BdPES-20124 times 2 Balanço do PES 2012- I Semestre6 times
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PES 2011
# Name Downloaded 1 PES - 20111 times -
Balanço do PES 2011
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PES 2010
# Name Downloaded 1 Plano de Acções de Impacto para os Primeiros 100 dias de Governação 20101 times -
Balanço do PES 2010
# Name Downloaded 1 Balanço do PES - 20102 times
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PES 2009
# Name Downloaded 1 PES - 20091 times -
Balanço do PES 2009
# Name Downloaded 1 Balanço do PES - 20091 times
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PES 2008
# Name Downloaded 1 PES - 20081 times -
Balanço do PES 2008
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PES 2007
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Balanço do PES 2007
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PES 2006
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Balanço do PES 2006
# Name Downloaded 1 Balanço do PES - 20062 times
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PES 2005
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Balanço do PES 2005
# Name Downloaded 1 Balanço do PES - 20052 times
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PES 2021
# Name Downloaded 1 Plano Económico Social 20211 times
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Execução do Orçamento do Estado
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Lei de Administração e Execução de Orçamento do Estado
# Name Downloaded 1 Administração e Execução do Orçamento do Estado para 20181 times -
REO 2020
# Name Downloaded 1 REO Janeiro a Setembro2 times 2 REO Janeiro a Junho2 times 3 REO Janeiro a Dezembro 20204 times 4 REO de Janeiro a Marco de 20203 times 5 REO de Janeiro a Marco de 20202 times 6 Alterações Orçamentais Janeiro a Setembro1 times 7 Alterações Orçamentais-Janeiro a Junho 2 times -
REO 2019
# Name Downloaded 1 REO Janeiro-Setembro-Alterações Orçamentais 1 times 2 REO Janeiro-Setembro - Volume I2 times 3 REO Janeiro-Junho-Alterações Orçamentais1 times 4 REO Janeiro-Junho 20191 times 5 REO Janeiro - Março 20192 times 6 REO - Janeiro a Dezembro de 20191 times -
REO 2018
# Name Downloaded 1 REO Janeiro-Setembro-Alterações Orçamentais 1 times 2 REO Janeiro-Setembro 20181 times 3 REO Janeiro-Março 20181 times 4 REO Janeiro-Março -Alterações Orçamentais1 times 5 REO Janeiro-Março - Alterações Orçamentais1 times 6 REO Janeiro-Junho Volume II1 times 7 REO Janeiro-Junho Volume I1 times 8 REO Janeiro-Dezembro 20181 times -
REO 2017
# Name Downloaded 1 REO Janeiro-Setembro 20171 times 2 REO Janeiro-Março 20171 times 3 REO Janeiro-Junho Volume II1 times 4 REO Janeiro-Junho 2017 Volume I1 times 5 REO Janeiro-Dezembro 20171 times 6 REO III-Trimestre 20171 times 7 REO Alterações Orçamentais1 times -
REO 2016
# Name Downloaded 1 REOE 2016 Iº Semestre - Gráficos1 times 2 REO Janeiro-Setembro 2016 - Alterações Orçamentais1 times 3 REO Janeiro-Março 2016 Volume II1 times 4 REO Janeiro-Março 2016 Volume I2 times 5 REO Janeiro-Junho 20161 times 6 REO Janeiro-Dezembro 20161 times 7 REO Janeiro -Setembro 20161 times 8 REO Janeiro-Junho 2016 - Alterações Ornamentais1 times 9 Execução Orçamental 20161 times -
REO 2015
# Name Downloaded 1 REO Janeiro-Setembro 20151 times 2 REO Janeiro-Março 20151 times 3 REO Janeiro-Junho 20151 times 4 REO Janeiro-Dezembro 20151 times 5 REO Janeiro-Dezembro 20152 times 6 Limites Orçamentais1 times -
REO 2014
# Name Downloaded 1 REO Janeiro-Setembro - Volume I1 times 2 REO Janeiro-Junho20141 times 3 REO Janeiro-Dezembro 20141 times -
REO 2013
# Name Downloaded 1 REO Janeiro-Junho 20131 times 2 REO Janeiro-Dezembro 20131 times 3 REO III-Trimestre 20131 times
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Conta Geral do Estado (CGE)
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CGE 2019
# Name Downloaded 1 CGE 2019 Volume IV-12 times 2 CGE 2019 Volume IV2 times 3 CGE 2019 Volume III1 times 4 CGE 2019 Volume II1 times 5 CGE 2019 Volume I-A3 times 6 CGE 2019 Volume I5 times -
CGE 2018
# Name Downloaded 1 CGE 2018 - Volume IV-A1 times 2 CGE 2018 - Volume IV1 times 3 CGE 2018 - VOLUME III2 times 4 CGE 2018 - VOLUME II1 times 5 CGE 2018 - VOLUME I3 times -
CGE 2017
# Name Downloaded 1 CGE 2017 - Volume IV-III1 times 2 CGE 2017 - Volume IV-I1 times 3 CGE 2017 - Volume III1 times 4 CGE 2017 - Volume II1 times 5 CGE 2017 - Volume I A1 times 6 CGE 2017 - Volume I4 times -
CGE 2016
# Name Downloaded 1 CGE 2016 - Volume IV 31 times 2 CGE 2016 - Volume IV 11 times 3 CGE 2016 - Volume III2 times 4 CGE 2016 - Volume II1 times 5 CGE 2016 - Volume I A0 times 6 CGE 2016 - Volume I0 times -
CGE 2015
# Name Downloaded 1 CGE 2015 Volume IIII2 times 2 CGE 2015 Volume IIII1 times 3 CGE 2015 Volume II0 times 4 CGE 2015 Volume I-A1 times 5 CGE 2015 Volume I1 times -
CGE 2014
# Name Downloaded 1 CGE2014 - Volume 31 times 2 CGE2014 - Volume 21 times 3 CGE2014 - Volume 1 A1 times 4 CGE2014 - Volume 12 times -
CGE 2013
# Name Downloaded 1 CGE 2013 Volume III3 times 2 CGE 2013 Volume II1 times 3 CGE 2013 Volume I1 times -
CGE 2012
# Name Downloaded 1 CGE 2012 Volume III1 times 2 CGE 2012 Volume II1 times 3 CGE 2012 Volume I1 times -
CGE 2011
# Name Downloaded 1 CGE 2011 Volume III1 times 2 CGE 2011 Volume II1 times 3 CGE 2011 Volume I2 times -
CGE 2010
# Name Downloaded 1 CGE 2010 Volume III1 times 2 CGE 2010 Volume II1 times 3 CGE 2010 Volume I1 times -
CGE 2009
# Name Downloaded 1 CGE 2009 Volume II1 times -
CGE 2008
# Name Downloaded 1 CGE 20081 times -
CGE 2007
# Name Downloaded 1 CGE 20071 times
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Orçamento Cidadão
# Name Downloaded 1 Orçamento Cidadão 20201 times 2 Conta Cidadão 2018 - 3ª Edição1 times 3 Conta Cidadão - 20171 times 4 Conta Cidadão - 20161 times -
Estratégias Nacionais
# Name Downloaded 1 Estratégia Nacional de Inclusão Financeira 2016-20222 times 2 Estratégia Nacional de Desenvolvimento3 times -
Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável
# Name Downloaded 1 Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável - PT4 times 2 Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável - EN3 times -
Agenda 2025
# Name Downloaded 1 Agenda 20253 times -
Objectivos de Desenvolvimento do Milénio (ODM)
# Name Downloaded 1 Objectivos de Desenvolvimento do Milenio4 times -
2010
# Name Downloaded 1 Relatorio sobre ODMs_20103 times 2 Relatório dos Objectivos de Desenvolvimento do Milenio_20101 times -
2005
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2008
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Estratégia para Redução da Pobreza
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PARP 2011-2014
# Name Downloaded 1 Plano de Acções para Aumento da Produção e Produtividade1 times 2 PARAP 2011-2014 Inglês2 times 3 PARP 2011_20141 times -
Matrizes
# Name Downloaded 1 Matriz Estrategica do PARP 2011-20141 times
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PARPA II 2006-2009
# Name Downloaded 1 PARPA II1 times -
Matrizes
# Name Downloaded 1 Matriz_Estrategica_2006-20092 times
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PARPA I 2001-2005
# Name Downloaded 1 PARPA I5 times -
Matrizes
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Planos Estratégicos
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Planos Estratégicos Sectoriais
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Ministério de Geologia e Minas
# Name Downloaded 1 Política de Geogia e Minas1 times -
Ministério na Presidência para Assuntos da Casa Civil
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Ministério da Função Pública-MFP
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Ministério dos Combatentes
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Ministério da Ciência e Tecnologia-MCT
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Ministério da Justiça-MJ
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Ministério na Presidência para Assuntos Sociais
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Ministério na Presidência para os Assuntos Parlamentares, Autárquicos e das Assembleias Provinciais
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Ministério da Industria e Comércio-MIC
# Name Downloaded 1 Protocolo sobre Trocas Comerciais na SADC2 times 2 Política de Reestruração do Sector Empresarial1 times 3 Estratégia para o Desenv. das PMEs3 times -
Ministério das Obras Públicas e Habitação-MOPH
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Ministério dos Recursos Minerais-MIREM
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Ministério da Energia-ME
# Name Downloaded 1 Política Energética4 times -
Ministério das Pescas-MP
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Ministério de Administração Estatal-MAE
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Ministério para a Coordenação da Acção Ambiental-MICOA
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Ministério do Turismo-MITUR
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Ministério da Mulher e Acção Social-MMAS
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Ministério da Saúde-MISAU
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Ministério da Juventude e Desportos-MJD
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Ministério do Trabalho-MITRAB
# Name Downloaded 1 Estratégia de Emprego1 times -
Ministério da Agricultura-MINAG
# Name Downloaded 1 Plano de Acção da Crise Alimentar2 times 2 Estratégia de Género do Sector Agrário1 times 3 Estratégia de Desenvolvimento Agrário14 times 4 Agricultura em Moçambique24 times -
Ministério da Cultura-MC
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Ministério da Educação-MINED
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Ministério de Transportes e Comunicação-MTC
# Name Downloaded 1 Política dos Transportes8 times 2 Política das Comunicações1 times -
Ministério da Planificação e Desenvolvimento-MPD
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Ministério das Finanças-MF
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Ministério do Interior-MINT
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Ministério da Defesa Nacional-MDN
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Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação-MINEC
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Planos Estratégicos Provinciais e Distritais
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Cidade de Maputo
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KaMabukuana
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KaMaxakeni
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KaMavota
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Maputo
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Manhiça
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Moamba
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Magude
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Gaza
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Chigubo
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Chicuala
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Massangena
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Inhambane
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Inhassoro
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Mabote
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Govuro
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Sofala
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Caia
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Maringue
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Chemba
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Manica
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Macossa
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Gurué
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Tambara
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Tete
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Angónia
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Macanga
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Chifunde
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Zambézia
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Namaroe
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Alto Molocué
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Gurué
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Nampula
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Macarôa
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Memba
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Erati
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Niassa
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Mecula
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Mavago
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Sanga
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Distrito de Palma
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Cabo Delgado
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Mueda
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Mocímboa da Praia
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Nangade
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Palma
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Plano Integrado de Investimento (PII)
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Parceiros de Apoio Programático
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Memorandos de Entendimento
# Name Downloaded 1 Memorando de Entendimento-20090 times 2 Memorando de Entendimento 2015-2020 e Manual de Procedimentos0 times 3 Memorando de Entendimento 2004-20090 times 4 Aide Memoire RA 20130 times -
Parceria de Busan
# Name Downloaded 1 Documento da Parceria de Busan - PT0 times -
Reuniões de Planificação do QAD
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Reuniões de Planificação - QAD 2015
# Name Downloaded 1 QAD Pós 2015 - Parceiros0 times 2 QAD Governo 201- Pós Comite de Direcçã0 times 3 Aide Memoire - RP 20150 times -
Reuniões de Planificação - QAD 2014
# Name Downloaded 1 ANEXO VIII - Principios orientadores e Cronograma QAD 20140 times 2 Anexo VI - PAPs e PAF 20140 times 3 Anexo I - QAD Governo 20150 times 4 Aide Memoire 20140 times -
Reuniões de Planificação - QAD 2013
# Name Downloaded 1 Relatorio Execução Janeiro-Junho OE 20130 times 2 QAD dos PAP's para 20130 times 3 QAD do Governo para 20130 times 4 Anexo VI0 times 5 Anexo VI1 times 6 Anexo V - Sintese da XIII Sessão Plenária do Observatório de Desenvolvimento0 times 7 Anexo III - Matriz do QAD - Governo e PAPs0 times 8 Aide Memoire RA 20130 times -
Reuniões de Planificação - QAD 2012
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Reuniões de Planificação - QAD 2011
# Name Downloaded 1 Relatorios_dos_Pilares3 times -
Reuniões de Planificação - QAD 2010
# Name Downloaded 1 QAD do GdM e PAPs 20100 times 2 AM_RA0 times
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Reuniões Anuais
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Revisão Conjunta 2007
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Revisão Conjunta 2008
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Revisão Conjunta 2009
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Revisão Anual 2010
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Revisão Anual 2011
# Name Downloaded 1 Avalicao Final de PAP's ao GdM1 times -
Revisão Anual 2012
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Revisão Anual 2013
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Avaliação do Desempenho da Gestão de Finanças Públicas
# Name Downloaded 1 Avaliação do Desempenho da Gestão de Finanças Públicas - 20150 times -
Gestão da Dívida Pública
# Name Downloaded 1 Iniciativa de Suspensão do Serviço da Dívida (DSSI)0 times 2 Estratégia de Médio Prazo para Gestão da Divida Pública 2015 20180 times -
GDP 2019
# Name Downloaded 1 Relatorio Anual da Divida Publica - 20192 times 2 Plano de Endividamento Interno 20190 times -
GDP 2018
# Name Downloaded 1 Relatório Anual da Dívida Pública - 20180 times -
GDP 2017
# Name Downloaded 1 Relatório Anual da Dívida Pública - 2017 0 times 2 Boletim Trimestral Dívida Pública I - 20170 times -
GDP 2016
# Name Downloaded 1 Relatorio Anual da Divida - 20160 times 2 Relatorio Anual da Divida - 20160 times 3 Plano de Endividamento Interno - 20160 times 4 Boletim Trimestral Dívida Pública II - 20160 times 5 Boletim Trimestral Dívida Pública - 20160 times 6 Boletim Trimestral da Divida Publica III - 20160 times -
GDP 2015
# Name Downloaded 1 Relatório Anual da Divida - 20150 times -
GDP 2020
# Name Downloaded 1 Plano Anual de Endividamento 2020 0 times 2 Boletim Trimestral Sobre a Dívida Pública0 times 3 Boletim da Divida Publica III trimestre 2 times 4 Boletim da Divida Publica II trimestre 0 times
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Relatorios de Riscos Ficais
# Name Downloaded 1 Relatório de Riscos Fiscais 2021 1 times 2 Relatorio de Riscos Fiscais - 20200 times 3 Relatorio de Riscos Fiscais - 20190 times 4 Declaracao de Riscos Fiscais - 20160 times
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Estudos
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Estudos
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Conjuntura Macroeconómica
# Name Downloaded 1 Relatório de Conjuntura Económica IIIº Trimestre 20201 times 2 Relatorio de Conjuntura Económica I Semestre1 times -
Avaliação da Declaração de Paris
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Anexos
# Name Downloaded 1 TdR Avaliação da DP Moçambique1 times 2 Matriz do País (Versão em Inglês)0 times 3 Inception Report (Versão em Inglês)0 times 4 Guioes de Entrevistas0 times 5 Estudo de Caso - Saúde & Agricultura (Versão em Inglês)0 times 6 DP sobre a Eficácia da Ajuda ao Desenvolvimento0 times 7 Agenda para Acção de Acra0 times -
Relatórios
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Artigos Científicos
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Boletins Informativos
# Name Downloaded 1 Flash Informativo nrº.40 times 2 Boletim Trimestre I - 20190 times 3 Boletim Trimestral III - 2019 0 times 4 Boletim Trimestral II - 2019 0 times 5 Boletim Iº Trimestre 20201 times 6 Boletim Informativo Nº 830 times 7 Boletim Informativo Número 695 times 8 Boletim Informativo Nrº 720 times 9 Boletim Informativo edição no.820 times 10 Boletim Informativo edição no.810 times 11 Boletim Informativo edição no.800 times 12 Boletim Informativo - Nrº 71 - Agosto 20190 times 13 Boletim Informativo - Edição nrº 740 times 14 Boletim Informativo - Edição Nr.700 times 15 Boletim informativo - Edição 68 - Maio de 20193 times 16 Boletim informativo - Edição 66 - Abril de 20190 times 17 Boletim III Trimestre 20200 times 18 Boletim II Trimestre 20200 times -
Relatórios
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Outras Publicações
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Programa Crescimento Inclusivo em Moçambique – Moçambique – Reforçando a Investigação e as Capacidades
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MEF em Jornada de Reflexão Alusiva ao dia Mundial de Luta Contra HIV/SIDA
No âmbito das celebrações do dia 1 de Dezembro, dia mundial de luta contra a SIDA , o Ministério da Economia e Finanças (MEF) organizou uma palestra sobre o tema: HIV/SIDA no Tempo da Pandemia da Covid-19.
Na ocasião, o Director de Administração e Recursos Humanos, José Bandeira, disse ser prioridade a prevenção do HIV/SIDA, sendo que, este ano, enfrenta-se igualmente a pandemia da Covid-19. "O HIV/SIDA, ainda não tem cura, então, somos exortados a melhorar o nosso comportamento em prol de nós mesmo e das nossas famílias, pois, a pandemia cria luto e dor nas famílias moçambicanas e não só.
Por seu turno, a Drª Yara Ngomane do Conselho Nacional de Combate ao SIDA frisou que a sua instituição tem em carteira uma resposta nacional de prevenção do HIV em reação a actual pandemia da Covid-19, sendo que na primeira fase prioriza-se a disseminação de informação relacionada à prevenção do HIV/SIDA e Covid-19, usando as diferentes plataformas de comunicação; desenvolvimento de procedimentos operacionais padrão; o uso obrigatório de máscaras pelos utentes e provedores de saúde; uso de viseiras ou óculos de proteção; distanciamento de 1,5m entre os utentes; medidas de higienização; lavagem das mãos com água e sabão nos pontos de entrada; o uso de álcool com volume de 70%; limpezas de superfícies; e redução de tempo de espera nas unidades sanitárias.
Na ocasião a palestrante indicou que Moçambique é um dos países mais afectados pelo HIV e tem uma prevalência de HIV 13,2%, o que corresponde a cerca de 2,2 milhões de pessoas vivendo com HIV.
A terminar Yara Ngomane mencionou como desafio de reposta ao HIV e SIDA, o aumento do nível de conhecimento sobre as formas de prevenção; a redução do comportamento de risco; o aumento do uso do preservativo; e o aumento da capacidade técnica das organizações comunitária de base.